Autarquias catalãs aprovam realização de consulta à soberania de 9 de Novembro

O apoio ao referendo já foi formalizado em 828 dos 946 municípios da Catalunha, segundo dados facultados à Lusa pelos porta-voz da Associação de Municípios pela Independência (AMI) - que abrange 698 autarquias - e da Associação Catalã de Municípios (ACM) - 915 autarquias.

 

Fonte da AMI admitiu à Lusa que devido à oposição à consulta de algumas forças políticas catalãs (nomeadamente Populares e Socialistas) é previsível que haja municípios que não apoiem a realização do referendo. 

 

Isso significa que não darão apoio logístico à realização da consulta, (que ainda não foi formalmente convocada pelo presidente catalão Artur Mas) mas não impedirá que o voto decorra nesses locais.

 

Segundo a fonte da AMI, nesses casos o apoio logístico para o voto (como disponibilizar espaços onde votar) poderia ser fornecido por outras entidades locais que apoiam a consulta, como é o caso de conselhos comarcais ou deputações.

 

Dois dos maiores municípios da Catalunha, Barcelona e Girona, estão entre os que apoiam a consulta, sendo que há "três ou quatro" próximos da capital "governados pelo PSC ou PP" que não deram ainda o seu apoio.

 

Já há respostas negativas de mais de 15 municípios, entre os quais de locais significativos, como L'Hospitalet de Llobregat, Cornellà e Terrassa.

 

O presidente catalão Artur Mas confirmou que vai convocar a consulta até ao fim-de-semana, faltando para isso que a lei de consultas, aprovada na passada sexta-feira, seja publicada no diário oficial catalão, marcando assim a sua entrada em vigor.

 

A consulta de 9 de Novembro terá duas perguntas: "quer que a Catalunha se converta num Estado?" e, em caso afirmativo, "quer que este Estado seja independente?".

 

Depois de Artur Mas assinar o decreto, o Governo central de Madrid deverá iniciar um processo de resposta, tanto ao texto como à lei de consultas, levando dois recursos ao Tribunal Constitucional.

 

Sem certezas sobre a consulta - são previstos dois recursos do Governo espanhol através do Tribunal Constitucional - o Governo regional continua a avançar nos preparativos para o voto, incluindo a campanha.

 

O decreto de Mas deverá previsivelmente incluir um anexo com pormenores sobre o dispositivo logístico, incluindo o período de campanha e debate público. São previstas cerca de 8.000 urnas em 3.000 locais de voto.