Costa desafia partidos, incluindo PSD, a aprovar descentralização até ao verão

O desafio foi lançado no jantar com os deputados, nas jornadas parlamentares do PS, em Coimbra, em que apresentou estas medidas como uma "reforma de fundo" para a sociedade portuguesa, que está no programa do Governo, incluindo a Lei das Finanças Locais.

 

Sem nunca se dirigir directamente a Rui Rio, o novo líder do PSD, que defende a descentralização e até a regionalização, Costa insistiu que é determinação do executivo e do PS concluir o processo até ao fim da sessão legislativa, em Julho, e inclui as restantes bancadas no desafio.

 

Estas jornadas parlamentares foram marcadas pela resposta dos socialistas aos alertas feitos, no domingo, pelos líderes do PCP, Jerónimo de Sousa, e do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sobre a eventualidade de, com a eleição de Rio, ressurgirem entendimentos do tipo Bloco Central, numa referência ao Governo PS-PSD, de 1983 a 1985.

 

O primeiro-ministro afirmou a sua determinação que "seja nesta sessão legislativa" que se conclua o processo e que "o conjunto dos partidos" que na campanha para as eleições autárquicas dizem que "não há ninguém melhor" do que os autarcas sejam consequentes.

 

"Que honrem a sua palavra e, na Assembleia da República, dêem mais competências às freguesias e aos municípios", disse.

 

Para António Costa, a descentralização é uma forma de contribuir para a transparência na política.

 

"Se queremos mais transparência, temos que aproximar o poder dos cidadãos. O poder que está mais próximo dos cidadãos é mais fiscalizado pelos cidadãos e mais transparente e isso é condição para reforma e a confiança na democracia", afirmou.

 

As jornadas parlamentares do PS terminam hoje, em Coimbra, com um debate sobre a transparência na política e a descentralização de competências para as autarquias.