PSD pede novo adiamento para entrega de listas para Conselho de Estado, Provedor de Justiça e TC

O líder parlamentar do PSD anunciou que vai pedir o adiamento do prazo para a entrega de listas para os órgãos externos ao parlamento, mas manifestou-se convicto de que os lugares estarão eleitos em "duas semanas".

Hugo Soares assumiu esta posição na quarta-feira à noite, em declarações na SIC Notícias, a propósito das eleições já várias vezes adiadas para o Conselho de Estado, provedor de Justiça e Tribunal Constitucional, entre outros órgãos.

Questionado se o PSD quer fazer um acordo alargado com PS e Chega, Hugo Soares respondeu: "Esse é o meu propósito".

"Não foi possível ainda chegar a um consenso entre os três partidos com maior representatividade parlamentar", declarou, sem indicar o motivo do impasse negocial e admitindo que esta demora não é normal nem desejável.

No parlamento, desde o início da legislatura, em junho do ano passado, estão por eleger cinco membros do Conselho de Estado, o provedor de Justiça e três juízes do Tribunal Constitucional.

Hugo Soares referiu que também está em causa a escolha de membros do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho Económico e Social, Conselho Superior da Magistratura, Conselho de Opinião da RTP, Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, Conselho de Segurança Interna e Conselho de Defesa Nacional.

"Creio, sinceramente, estou em condições de dizer com algum grau de confiança que no prazo de duas semanas temos todos os lugares eleitos", afirmou.

Após o anterior adiamento, o prazo limite para a entrega de listas ficou marcado para esta quarta-feira às 18:00 horas e as eleições para 6 de março.

O líder parlamentar do PSD disse na SIC Notícias que apresentará ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o pedido do adiamento do prazo para a entrega de listas.

"Eu próprio vou pedir o adiamento", acrescentou.

Desde o início da presente legislatura, o parlamento já marcou por várias vezes estas eleições, mas foram sucessivamente adiadas por ausência de um acordo global entre as três maiores forças políticas: PSD, Chega e PS.

Na segunda-feira, em Setúbal, o presidente da Assembleia da República comentou o consenso alcançado entre os partidos para adiarem o prazo para a entrega de lista até hoje. E deixou um recado:

"Espero que seja a última vez que isto aconteça. Espero que com este adiamento seja possível obter o consenso na apresentação dos candidatos, de modo a que sejam preenchidos todos os cargos", declarou.

Nestas negociações, em virtude da atual configuração parlamentar, o PSD é o partido central, já que nenhuma maioria de dois terços pode ser formada no parlamento sem a participação dos sociais-democratas. E as eleições do Provedor de Justiça e dos três juízes do Tribunal Constitucional requerem precisamente maiorias de dois terços.