Tribunal Constitucional suspende consulta pública sobre independência da Catalunha

O Tribunal Constitucional de Espanha suspendeu a consulta pública, convocada por Artur Mas, líder da região, para o próximo domingo, sobre a independência da Catalunha. O Tribunal Constitucional já tinha chumbado a realização de um referendo sobre este assunto.

 

Mariano Rajoy tinha pedido ao Tribunal Constitucional que, além de suspender o que considerou ser um "referendo encoberto", emitisse uma advertência sobre as consequências que o desrespeito pela decisão podia acarretar. Contudo, diz o El País, o órgão de justiça não emitiu qualquer alerta ou aviso sobre uma possível infracção.

 

Esta é a segunda vez que o Tribunal Constitucional trava a intenção do governo da Catalunha em convocar os cidadãos para se pronunciarem sobre a independência da região.

 

A primeira vez foi a 29 de Setembro, quando este órgão suspendeu o referendo que estava previsto que ocorresse a 9 de Novembro.

 

Nessa altura, Artur Mas decidiu manter uma consulta pública, alegando que os Governos regionais têm competência em "matérias de participação cidadã", o que lhe dava o argumento necessário para prosseguir com uma consulta pública.