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PCP apresenta proposta para redução de área de eucalipto no primeiro ano

Comunistas entregaram proposta da reforma da floresta em cima da hora da votação. Proposta pode permitir acordo no ponto mais polémico. Trabalhos adiados para as 15 horas.

Correio da Manhã
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O PCP apresentou uma nova proposta de alteração na reforma da floresta que permite uma redução gradual na área de plantação de eucaliptos logo a partir do primeiro ano de entrada em vigor da legislação. A proposta surgiu já em cima do início da votação na especialidade, marcada para esta terça-feira, e poderá permitir o consenso entre os partidos da esquerda na questão vista como mais polémica no pacote da reforma da floresta. 

 

A proposta do PCP prevê que cada hectare de eucalipto eliminado pode ser compensado apenas em 90% por um novo hectare, o que se traduz numa redução da área de eucalipto. Isto é o que acontece no primeiro ano de entrada em vigor da lei. Nos anos seguintes a percentagem vai-se reduzindo até que no espaço de cinco anos apenas pode ser substituída metade da área que é eliminada, explicou ao Negócios o deputado comunista João Ramos, depois de suspensos os trabalhos da comissão parlamentar de agricultura que se preparava para votar a reforma da floresta. 

 

A proposta que foi entregue esta madrugada, já depois de terminado o prazo de 11 de Julho, é "semelhante" à que foi entregue na semana passada pelo PS, mas vai mais além, acrescenta o parlamentar. É que na proposta socialista, o primeiro ano ainda permitia uma reposição integral, sem corte, na área de plantação de eucaliptos. Apenas a partir do segundo ano haveria lugar a uma redução.

 

 A entrega desta proposta levou o PCP a pedir o adiamento da votação para a tarde desta terça-feira, o que deverá levar a uma maratona de votações até ao final do dia. Os trabalhos da comissão parlamentar de agricultura foram suspensos e serão retomados às 15 horas. 

 

Questionado sobre por que razão esta proposta só chegou agora, o deputado João Ramos indicou aos jornalistas que "consensualizar posições implica tempo", acrescentando que o pedido de adiamento da discussão e votação para esta tarde justifica-se porque é preciso tempo "para definir sentidos de voto". 

Tal como o Negócios adiantou esta terça-feira, o Governo manteve ontem reuniões com Bloco de Esquerda e PCP com o objectivo de fechar um acordo na reforma da floresta, tendo aceite uma redução gradual da área de eucaliptos logo no primeiro ano. 

 

Esta negociação ainda não tinha tradução completa nas propostas de alteração que estavam em cima da mesa, já que a proposta do PS ainda admitia uma substituição sem corte na área de eucaliptos no primeiro ano de vigência da lei. 

 

A proposta do PCP que permite redução no primeiro ano com um mecanismo gradual para chegar aos 50% de corte na área de eucaliptos poderá ser a chave para o acordo. 

 

Questionado sobre se a proposta comunista permite esse entendimento, o parlamentar João Ramos disse esperar que sim. 

 

Apesar do esforço a reforma não seguirá de forma completa. É que, tal como o Negócios adiantou também esta terça-feira, o diploma dos benefícios fiscais para incentivar a protecção da floresta contra incêndios vai ser adiado para a próxima sessão legislativa. O Bloco de Esquerda pediu o adiamento deste diploma, já que também tem pendente na Assembleia da República o debate  para apreciar a criação das Entidades de Gestão Florestal. 

 

Quanto à criação do cadastro, o PCP continua a manifestar dúvidas, por considerar que os custos do registo das terras poderá "recair sobre os proprietários", disse esta manhã o deputado João Ramos aos jornalistas. Esta é, no entanto, uma matéria onde o PSD encontra "pontos de sintonia" com a proposta do Governo, explicou na segunda-feira ao Negócios o deputado social-democrata Nuno Serra. 

 

Os trabalhos da comissão para discutir e votar as várias propostas sobre a reforma da floresta serão retomadas esta tarde. Para quarta-feira, está marcada a votação final global do pacote da reforma da floresta.

 

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