O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro desta XIV Legislatura vai realizar-se em 13 de novembro e o segundo em 28 do mesmo mês, decidiu hoje a conferência de líderes da Assembleia da República.

Ficou também marcada já para a semana, na quarta-feira (6 de novembro), a quarta reunião plenária desde as eleições de 6 de outubro no hemiciclo de São Bento, destinada a declarações políticas por parte dos diversos partidos com assento parlamentar.

A conferência de líderes definiu também os dias 14 e 15 de novembro para o debate de diversas petições, podendo os partidos ainda apresentar iniciativas legislativas sobre estes assuntos.

O dia 20 de novembro será dedicado novamente a declarações políticas, enquanto a quinta e sexta-feira seguintes (21 e 22 de novembro) vão ser ocupadas com debates temáticos, respetivamente sobre "transição digital", requerido pelo PS, e Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), agendado pelo BE.

Ainda no final da derradeira semana de novembro, o parlamento vai discutir o tema da saúde, por iniciativa do PSD, na quarta-feira dia 27, terminando os trabalhos na sexta-feira (29 de novembro) com um debate marcado pelo PCP sobre o apoio às artes. O debate quinzenal com o primeiro-ministro agendado para quinta-feira (28 de novembro) pode vir a sofrer alterações em virtude de eventuais problemas de agenda internacional por parte do chefe de Governo.

Segundo uma das secretárias da Mesa da Assembleia da República, a socialista Maria da Luz Rosinha, as 14 comissões parlamentares permanentes vão ser instaladas já na próxima quinta-feira (7 de novembro) e devem reunir-se pela primeira vez logo na sexta-feira (8 de novembro).