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Relatório sobre a dívida pública é apresentado a 26 de Abril

O PS e o Bloco de Esquerda vão apresentar o relatório do grupo de trabalho sobre a sustentabilidade da dívida pública no dia 26 de Abril. O Governo vai estar presente mas não o subscreve.

Bruno Simão
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 30 de Março de 2017 às 21:28
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Os relatórios dos grupos de trabalho formados entre PS e Bloco de Esquerda no âmbito das posições conjuntas assinadas em 2015 já estão quase todos concluídos. O último, relativo ao grupo de trabalho sobre a sustentabilidade da dívida pública, vai ser apresentado no dia 26 de Abril, uma quarta-feira, às 10:30, na Assembleia da República. O Governo estará presente, mas não o subscreve.

 

A informação foi avançada esta quinta-feira à hora de jantar, através de um comunicado do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, que indica que o relatório e as respectivas conclusões serão apresentados pelos deputados João Galamba (PS) e Pedro Filipe Soares (Bloco de Esquerda).

 

As conclusões serão "discutidas pelos especialistas que integraram este grupo de trabalho: Francisco Louçã, Miguel St. Aubyn, Paulo Trigo Pereira, Pedro Gil, Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede". O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, vai estar presente.

 

Em declarações ao Expresso Diário, Pedro Nuno Santos explica que o Governo não vai subscrever o relatório, porque, garante, o Executivo continua a defender que qualquer cenário de reestruturação terá de ser iniciado, primeiro, a nível europeu. "É um trabalho técnico e político que acompanhámos e que contou com economistas reputados, mas que não vincula o Governo. O que não quer dizer que não haja soluções interessantes para uma gestão inteligente da dívida pública a sair do grupo de trabalho", declara.

 

"Estaremos na apresentação porque o trabalho é para o Governo, sendo que essa será também uma oportunidade para o Governo clarificar a sua posição sobre a dívida pública e retirar qualquer tipo de incertezas ou especulação que pudesse existir sobre isso junto de qualquer analista nacional ou internacional", acrescenta.

 

A nota do gabinete de Pedro Nuno Santos anexa os cinco relatórios dos outros grupos de trabalho, que já estão concluídos. São eles os grupos de trabalho para a preparação de um Plano Nacional contra a Precariedade; para o estudo sobre pensões não contributivas, estrutura da protecção social e avaliação das medidas de combate à pobreza; sobre Custos Energéticos; sobre políticas de habitação, crédito imobiliário e tributação do património imobiliário e de política fiscal.

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