Doze unidades do SNS ficaram sem fundos para assumirem despesas logo em fevereiro

Dez unidades locais de saúde (ULS) e dois institutos de oncologia ficaram sem fundos disponíveis para pagar despesas que tinham assumido, violando a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, avança o Público nesta sexta-feira. Há quase uma década que não se viam tantos hospitais em incumprimento legal nesta altura do ano, embora o Ministério da Saúde diga que é "normal".

A pressionar as unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão o "orçamento curto" que foi alocado à saúde e o aumento dos custos com bens e serviços decorrente da guerra no Irão. Acresce que os prazos de referência para cálculo dos fundos disponíveis dos hospitais foram encurtados de seis para três meses, agravando os constrangimentos orçamentais.

O Ministério da Saúde garante que a injeção financeira que o Governo fez no SNS, no final de março, para regularizar dívidas aliviou a pressão sobre os orçamentos das unidades de saúde e terá permitido ultrapassar a maior parte das questões. Porém, Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, acredita que os orçamentos das entidades do SNS terão de ser revistos durante este ano, dada a subida dos custos hospitalares.

Em fevereiro, estavam em incumprimento dez unidades locais de saúde (ULS) (Lezíria, Castelo Branco, Entre Douro e Vouga, Matosinhos, Santa Maria, Trás-os-Montes e Alto Douro, Viseu Dão-Lafões, Alto Alentejo, Alto Minho e Médio Tejo) e dois institutos de oncologia (Lisboa e Porto).