Portugal abaixo da média no número de dias de férias

Com os 22 dias de férias que resultaram da revisão do Código do Trabalho de 2012, Portugal passou a estar abaixo da média dos 27 países da União Europeia, de acordo com os dados apresentados num relatório sobre trabalho e emprego divulgado esta quinta-feira, 21 de Janeiro, pela Comissão Europeia.

A tabela baseia-se em informação compilada pelo Banco Mundial, que teve o cuidado de analisar o número mínimo de férias (definido na legislação laboral) tanto de trabalhadores que estão a começar a carreira como de trabalhadores que já têm alguns anos de carreira.

Este aspecto influencia os dados porque há países que dão mais dias de férias a trabalhadores com maior antiguidade. Em Portugal isso só acontece na Função Pública ou, eventualmente, por contratação colectiva no sector privado.

Com 22 dias de férias em média para trabalhadores com um, cinco e dez anos de antiguidade, Portugal fica abaixo dos 23 dias que são registados em média nos 27 países da União Europeia.

A lista é liderada pela Filândia e pela França (30 dias), pelo Reino Unido (28 dias) e pela Itália (26 dias). No extremo oposto estão a Bélgica, a Bulgária, a Croácia ou o Chipre (com 20 dias de férias).

Até 2012, aos 22 dias de férias poderiam acrescer mais três dias para os trabalhadores assíduos. Esta majoração foi retirada durante a revisão do Código do Trabalho que entrou em vigor em Agosto de 2012, em pleno programa de ajustamento, ao mesmo tempo que se suspenderam quatro feriados.

O Governo já anunciou que vai repor os quatro feriados ainda este ano. A discussão sobre as férias não é rejeitada mas também não foi apresentada como uma das prioridades do Governo.

As férias nos 27 Estados-membros da UE

 

Bélgica	20
Bulgária	20
Croácia	20
Chipre	20
República Checa	20
Irlanda	20
Letónia	20
Holanda	20
Roménia	20
Lituânia	20,7
Eslovenia	21
Polónia	22
Portugal	22
Espanha	22
Grécia	22,3
Estónia	24
Alemanha	24
Malta	24
Áustria	25
Dinamarca	25
Luxemburgo	25
Eslováquia	25
Suécia	25
Itália	26
Reino Unido	28
Finlândia	30
França	30

Bélgica

20

Bulgária

20

Croácia

20

Chipre

20

República Checa

20

Irlanda

20

Letónia

20

Holanda

20

Roménia

20

Lituânia

20,7

Eslovenia

21

Polónia

22

Portugal

22

Espanha

22

Grécia

22,3

Estónia

24

Alemanha

24

Malta

24

Áustria

25

Dinamarca

25

Luxemburgo

25

Eslováquia

25

Suécia

25

Itália

26

Reino Unido

28

Finlândia

30

França

30