O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) considera que o risco para a poupança não são as variações positivas ou negativas de um fundo num ano, mas o de ter uma reforma abaixo do esperado, defendendo um regresso ao "espírito fundador dos planos de poupança e reforma" (PPR).

"O verdadeiro risco não é ver o valor de um fundo oscilar 5% num mês ou ter rendibilidade negativa num ano; o verdadeiro risco é chegar à idade de reforma e a poupança ter rendibilidade real negativa porque a estratégia de investimento, para mitigar o risco de perda, foi tão conservadora que não gerou sequer rendimento para superar a inflação", afirmou Gabriel Bernardino na conferência da ASF, esta segunda-feira, em Lisboa.

Para o presidente do supervisor "é imprescindível melhorar a literacia do risco, estabelecendo indicadores de risco adequados aos produtos de longo prazo. O foco deve ser a probabilidade de atingir o rendimento desejado na reforma e não a volatilidade de curto prazo dos ativos."

Num momento em que a União Europeia avança com um plano para um modelo europeu de pensões, Gabriel Bernardino defende que "é essencial criar benefícios fiscais atrativos para as contribuições de empresas e trabalhadores."

Para o presidente da ASF deve ser "recuperado o espírito fundador dos PPR, em que os benefícios fiscais foram vistos como um acelerador social, mas também como um motor de crescimento económico." Em matéria de incentivos para a poupança complementar, Gabriel Bernardino defende o estabelecimento de "incentivos claros à entrada, através da dedução autónoma das contribuições, e à permanência, com prémios fiscais à saída durante a fase de reforma, mas também conceder maior estímulo aos rendimentos mais baixos, aqueles que mais precisam de complementar a pensão futura."

Em entrevista ao Negócios e Antena 1, Bernardino já tinha defendido benefícios segmentados para os PPR ou até uma nova marca para incentivar a poupança para a reforma.

Poupança a "dormir"

O presidente da ASF voltou a sublinhar uma ideia que tem referido de forma recorrente: grande parte da poupança em Portugal está em depósitos e não é produtiva.

Reconhecendo que a taxa de poupança tem vindo a subir, Gabriel Bernardino lembrou que o país "continua a concentrar grande parte da poupança em depósitos. 84% dos portugueses guardam a poupança numa conta à ordem", concretizou.

Com quase metade da riqueza financeira em depósitos - "contra 32% na Zona Euro" - o líder do supervisor referiu que "grande parte da poupança não produz valor. E, a dormir, perde poder de compra com a inflação." Para Gabriel Bernardino, "não falta capacidade de poupar; falta propósito e falta um ecossistema que transforme poupança em investimento produtivo de longo prazo."

Lamentando que o sistema complementar português "permanece limitado", o presidente da ASF sublinhou que "a partir de 2042, as taxas de substituição da pensão pública reduzir-se-ão, devido ao cálculo baseado na totalidade da carreira contributiva. Quem se reformar dentro de cerca de 16 anos enfrentará maior risco de quebra de rendimento", acreditando que "a poupança complementar deixa, por isso, de ser opcional: torna-se estrutural para proteger o nível de vida na reforma."