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OCDE quer TSU reduzida para todos os salários baixos

Numa altura em que a discussão em torno da TSU agita as hostes políticas, a OCDE vem a Portugal defender que os patrões paguem menos Segurança Social por todos os trabalhadores com salário mínimo, e de forma permanente.

Miguel Baltazar/Negócios
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A taxa de 23,75% de Segurança Social exigida aos patrões é alta à escala internacional e, se dependesse da OCDE, o ideal teria sido avançar com a polémica redução da taxa social única (TSU) apresentada por Passos Coelho e que levou milhares de portugueses à rua. Como a medida ficou – "infelizmente" - pelo caminho, e continua a ser necessário aliviar os custos laborais das empresas, o organismo internacional defende que o Governo baixe as contribuições patronais sobre todos os salários mínimos.

A opinião da OCDE consta do estudo sobre as reformas do mercado de trabalho empreendidas por Passos Coelho e a troika entre 2011 e 2015 – divulgado há um mês – cuja versão oficial é apresentada esta quinta-feira  num evento organizada pelo ministério de Vieira da Silva.

O organismo liderado pelo mexicano Angel Gurria considera que Portugal está entre os países que mais onera as empresas com contribuições para a Segurança Social. A situação retira-lhes competitividade e inibe novas contratações, mas é especialmente problemática num contexto em que se prevêem subidas sucessivas do salário mínimo nacional (SMN) até aos 600 euros até 2019.

Não é nenhuma proposta, é uma ideia de discussão. Vieira da Silva
Em Dezembro, referindo o facto de vários países europeus terem uma TSU mais baixa para baixos salários e baixas qualificações

Para remediar esta situação, propõe-se que Portugal baixe a TSU sobre os salários mínimos, à semelhança do que já fazem, por exemplo, a França, a Hungria, a Bélgica e o Reino Unido. A medida é diferente da que vem sendo implementada nos últimos anos, porque seria geral, permanente e para todos os salários mínimos (incluindo novas contratações).

Esta é entendida como uma solução de recurso, já que, ideal mesmo teria sido a descida da TSU defendida por Passos Coelho. Igualmente positiva seria uma redução geral dos descontos feitos pelos patrões, mas que, nesta fase, não passaria o teste das restrições orçamentais, reconhece a instituição.

Há três semanas Vieira da Silva colocou a questão da redução da TSU para os menos qualificados no plano de uma eventual discussão. "É uma orientação muito seguida no espaço da União Europeia o facto de as contribuições sociais para os trabalhadores com baixas qualificações e baixos salários serem mais reduzidas", disse, numa conferência do Eco. "Não é nenhuma proposta, é uma ideia de discussão que por ser membro do Governo não estou impossibilitado de ter", frisou, aos jornalistas.
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