Segurança Social Reformas antecipadas podem sair caras: há pensões de 176 euros

Reformas antecipadas podem sair caras: há pensões de 176 euros

As reformas antecipadas que estão a ser pedidas desde que o regime foi totalmente descongelado revelam valores de pensão muito pequenos. A lei que repõe o congelamento parcial do regime deverá entrar em vigor nas próximas semanas.
Reformas antecipadas podem sair caras: há pensões de 176 euros
Miguel Baltazar
Elisabete Miranda 11 de fevereiro de 2016 às 00:01
Alguns dos pedidos de reforma antecipada que nos últimos meses chegaram à Segurança Social revelam quebras dramáticas no valor das pensões. Entre os pensionistas com 55 anos de idade, o valor da pensão a atribuir ronda os 176 euros em média. Entre os que têm 57 anos, os 213 euros. E entre os que têm 59 anos, não ultrapassa os 390 euros. E nenhuma destas pensões se inscreve no universo das mínimas.

Os números foram fornecidos esta quarta-feira aos jornalistas pela nova equipa da Segurança Social, para ilustrar a magnitude dos cortes que alguém que queira reformar-se antes dos 60 anos tem pela frente. E também para justificar a decisão do Governo de voltar a suspender o regime de reforma antecipada voluntária, para o reavaliar.

O ministro Vieira da Silva adiantou que, em 2015, entraram 6.700 pedidos de pessoas com pelo menos 60 anos e 40 de descontos. Desde que o regime foi totalmente descongelado, não tem números, mas tem exemplos do que a penalização pode representar. Os tais que mostram pensões minguadas. Vieira da Silva recusa que a sua decisão de retomar o regime anterior tenha laivos de paternalismo, e também nega que prossiga objectivos orçamentais: "As pensões são tão baixas que a despesa pouco representa", diz.

A razão, garante, está no facto de "não ter sido desenvolvido nenhum trabalho técnico para reavaliar as reformas antecipadas" e de se ter detectado que a nova Lei levaria a cortes muito substanciais. Segundo o ministro, o facto de o factor de sustentabilidade também ter passado a penalizar estas pensões, pode fazer com que a penalização se revele desajustada face ao necessário. A matéria é para ser estudada durante os próximos meses.

A lei que suspende o actual regime deverá entrar em vigor em Março. Até lá, quem tiver menos de 60 anos, pode apresentar o pedido de reforma antecipada, já que o congelamento só abrange pedidos futuros

As reformas antecipadas voltaram no início do ano ao regime antigo, que esteve em vigor até Abril de 2012, genericamente com as mesmas condições de penalização. Contudo, o facto de a idade legal da reforma ter entretanto subido um ano e de o factor de sustentabilidade também ter passado a penalizar estas pensões, faz com que os cortes possam atingir 67% no valor da pensão, segundo contas já apresentas pelo Negócios.

O congelamento das reformas antecipadas nos últimos anos também levaram a um aumento das aposentações através do subsídio de desemprego, o que acaba por sair mais caro ao Estado. 



pub