Banco de Portugal mantém requisitos de fundos próprios aos sete maiores bancos

O Banco de Portugal (BdP) decidiu manter os requisitos de reservas de fundos próprios aplicáveis aos sete maiores bancos do sistema financeiro no próximo ano.

O supervisor identificou sete grupos bancários como instituições de importância sistémica. Para cada um, “o Banco de Portugal definiu também os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios, em percentagem do montante total das posições em risco”, comunicou o gabinete de Álvaro Santos Pereira em comunicado.

Trata-se, na prática, da manutenção dos requisitos que estão em vigor para a Caixa Geral de Depósitos, BCP, BPI, Santander, Novo Banco, Montepio e Crédito Agrícola. Os bancos foram notificados previamente da decisão tomada a 21 de outubro e “não apresentaram objeções”.

A decisão sobre esta reserva é revista, pelo menos, anualmente. “O Banco de Portugal continuará a acompanhar os desenvolvimentos do sistema bancário português e poderá rever a qualquer momento, caso se justifique, a lista de instituições identificadas e a respetiva percentagem da reserva”, recorda o BdP.

O requisito de reserva de fundos próprios é uma de várias exigências regulatórias sobre o setor. Esta vai manter-se, mas há outra que vai aumentar.

A reserva contracíclica exigida às instituições financeiras portuguesas, que foi criada há vários anos mas foi sempre nula, deverá subir em 2026 para 0,75%. O BdP vem alertando para isso mesmo há vários trimestres. A nova reserva pode significar a constituição, pelo sistema, de reservas de mil milhões de euros, a julgar por cálculos feitos pela Associação Portuguesa de Bancos em 2024.

A constituição de reservas adicionais face às exigências regulatórias atuais pode limitar a capacidade de distribuição de dividendos.