BdP aumenta contribuição dos bancos para o Fundo de Resolução em 2025

Os bancos vão passar a pagar mais de contribuições periódicas para o Fundo de Resolução (FdR) em 2025, mantendo-se a contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos, segundo as instruções hoje divulgadas pelo Banco de Portugal (BdP).

A contribuição para o FdR vai subir de 0,032% este ano para 0,049% em 2025, um aumento que já tinha sido sinalizado pelo BdP num projeto divulgado em outubro.

Numa nota justificativa que acompanhava o documento, o banco central salientava que a fixação desta taxa "tem em especial consideração o objetivo de estabilização" das contribuições dos bancos para "valores próximos de 250 milhões de euros".

O BdP estimava, então, que a fixação de uma taxa base de 0,049% corresponderá a um valor total de contribuições periódicas adicionais de entre 60,5 a 62,9 milhões de euros para o conjunto das instituições participantes.

A subida sempre se concretizou, segundo a instrução que determina a taxa base da contribuição periódica adicional de 2025 para o Fundo de Resolução, divulgada esta terça-feira.

O FdR foi criado em 2012 com a missão de prestar apoio financeiro às medidas de resolução aplicadas pelo Banco de Portugal, na qualidade de autoridade nacional de resolução.

Já nas contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos continua a aplicar-se a taxa de 0,0009% em 2025, sendo que o valor da contribuição mínima, a realizar pelas instituições participantes no Fundo, é de 600 euros.

O Fundo de Garantia de Depósitos serve para reembolsar os depósitos dos clientes bancários caso algum banco tenha dificuldades e não o consiga fazer. Os depósitos estão garantidos até 100 mil euros.