BdP: “Consumidores estariam mais protegidos” se houvesse centros de arbitragem especializados

A criação de centros de arbitragem específicos de serviços financeiros beneficiaria os consumidores e os seus direitos, acredita Fernando Coalho. O diretor-adjunto do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal adianta ainda que isso já acontece em alguns países europeus.

 

Só 34,3% dos consumidores conhecem as entidades que compõem a rede de resolução alternativa de litígios. E menos de 10% foram os consumidores que a elas recorreram. Estes são dados do Estudo sobre Política de Defesa do Consumidor em Portugal, que foi apresentado esta sexta-feira, 15 de março.

 

E perante a especificidade dos serviços financeiros, Ana Catarina Fonseca, diretora-geral da Direção-Geral do Consumidor questionou o responsável do Banco de Portugal sobre a importância de criação de centros de arbitragem especializados nesta área.

 

"O quadro dos direitos é bastante denso neste domínio das reclamações. Haveria benefício para todos se pudesse haver aqui algum conhecimento mais técnico", respondeu Fernando Coalho, que depois acrescentou que em alguns países europeus já há centros de arbitragem especializados em serviços financeiros e até centros diferentes consoante os produtos.

 

"Os consumidores e os seus direitos estariam mais protegidos", caso esses centros fossem criados em Portugal, frisou o diretor-adjunto do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal.

 

"Temos que ser mais ambiciosos e dar esse passo", rematou Ana Cristina Fonseca, lançando o desafio ao secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, presente no auditório.

 

Atualmente, a RAL é composta por 12 entidades espalhadas a nível nacional. Neste momento, estão a ser preparados protocolos para determinar novas formas de financiamento dos centros de arbitragem por intermédio das entidades reguladoras dos serviços públicos essenciais, como revelou João Torres em entrevista ao Negócios, esta sexta-feira.