Bloco alinha na ideia de que é preciso alterar poderes na supervisão

O Bloco de Esquerda concorda com a reorganização dos poderes na supervisão. "Temos um modelo de supervisão demasiado concentrado em Portugal", diz Mariana Mortágua.

 

Segundo a deputada bloquista, o Banco de Portugal tem "superpoderes que não são partilhados" com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. O que, na sua perspectiva, cria um "problema institucional prático".

 

No debate parlamentar desta terça-feira, 19 de Setembro, onde o PSD apresentou seis propostas legislativas para a reforma da supervisão bancária, Mariana Mortágua recusou a ideia de que basta melhorar o funcionamento do actual Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, que junta os supervisores mas a que o Banco de Portugal preside.

 

"Acho até uma ideia ingénua do PSD entender que, conferindo personalidade jurídica a este órgão, se resolvem [os problemas na supervisão]", disse a deputada, acrescentando que há um problema de atribuição de competências que não se resolve com essa medida.

O Governo, com base no relatório do grupo de trabalho liderado por Carlos Tavares, quer eliminar este órgão e criar um Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira, com presidente próprio e com poderes de articulação entre todos os supervisores. Além disso, pretende igualmente constituir um Conselho Superior de Política Financeira, liderado pelo ministro das Finanças, para avaliar as medidas da banca com impacto orçamental.