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Banca responde a Miranda Sarmento: "Já paga impostos extraordinários"

A Associação Portuguesa de Bancos sublinha que os bancos continuam a pagar a contribuição extraordinária sobre o setor.

Banca responde a Miranda Sarmento: 'já paga impostos extraordinários'
Banca responde a Miranda Sarmento: "já paga impostos extraordinários" Miguel Baltazar
14:31

Depois de o ministro das Finanças anunciar que vai encontrar uma depois do fim forçado do adicional de solidariedade, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) recorda que "os bancos já pagam impostos extraordinários, nomeadamente a contribuição extraordinária sobre o setor".

No entender da APB liderada por Vítor Bento, o adicional de solidariedade "entre outras coisas, cria uma desvantagem competitiva para os bancos estabelecidos em Portugal e a favor dos concorrentes estrangeiros".

O adicional de solidariedade "sempre foi inconstitucional e os governos sempre souberam isso, ignorando conscientemente as consequências, até à decisão do Tribunal Constitucional", argumenta a APB.

A APB recusa comentar em específico as declarações do ministro das Finanças.

Na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2026, Miranda Sarmento garantiu que vai “revisitar o tema da tributação sobre esse setor e procurar outras formas que não tenham o problema da inconstitucionalidade”. “Entre 2020 e 2024 a banca pagou 50 milhões de euros, o que ajudou os meus antecessores e agora a República tem de devolver 200 milhões de euros, o que prejudica a execução orçamental”, atirou. Neste ano ainda representou quase 41 milhões de euros.

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