O Banco Central Europeu (BCE) apelou esta terça-feira à criação de um mercado bancário integrado na Zona Euro, uma condição considerada essencial para reforçar a competitividade das instituições europeias face aos concorrentes internacionais.

"O passo crucial para reforçar a competitividade da Europa é um verdadeiro mercado bancário único", no qual os capitais e a liquidez possam circular livremente entre fronteiras e onde os depósitos sejam protegidos de forma equivalente em toda a Zona Euro, afirmou o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos, citado num comunicado da instituição.

Em resposta à consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre a competitividade do setor bancário, o BCE referiu que a união bancária deve ser considerada, para efeitos de regulamentação financeira.

A instituição monetária sublinhou que os bancos da Zona Euro estão hoje suficientemente capitalizados, na sequência das reformas iniciadas após a crise financeira de 2008.

Demonstraram igualmente capacidade de manter o financiamento da economia, mesmo durante períodos recentes de fortes tensões.

No entanto, o BCE constatou que as atividades bancárias transfronteiriças permaneceram "globalmente estagnadas ao longo da última década".

De acordo com o banco, os obstáculos à integração são múltiplos, o que trava ainda mais o desenvolvimento das atividades bancárias para além das fronteiras nacionais, limitando a dimensão dos bancos europeus em comparação com os concorrentes internacionais.

Para melhorar a competitividade do setor, o BCE insistiu na necessidade de avançar em matéria de harmonização, integração e realização de economias de escala, em vez de recorrer a uma desregulamentação que considera potencialmente arriscada e suscetível de fragilizar a estabilidade financeira.

Neste sentido, a criação de um sistema europeu de garantia de depósitos (EDIS) deverá avançar de acordo com um calendário preciso.

Segundo o BCE, este mecanismo seria capaz de reforçar a confiança dos depositantes em caso de crise bancária, limitando os riscos de levantamentos em massa, mas continua bloqueado há vários anos devido às reticências de alguns Estados-membros, nomeadamente a Alemanha.

Para que o capital e a liquidez possam circular livremente no seio dos grupos bancários transfronteiriços, tal implica uma evolução no sentido de regras europeias diretamente aplicáveis, em vez de uma acumulação de diretivas transpostas de forma diferente a nível nacional, fonte de complexidade e fragmentação.