Banca & Finanças Europa põe supervisores nacionais à margem? "Certamente que não"

Europa põe supervisores nacionais à margem? "Certamente que não"

Danièle Nouy, líder do conselho de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão, recusa poder total. Há responsabilidades partilhadas. Mas também pode haver conflitos no futuro.
Europa põe supervisores nacionais à margem? "Certamente que não"
Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro 17 de maio de 2016 às 17:45

A responsável máxima pela supervisão bancária europeia, Danièle Nouy, recusa a ideia de que as autoridades de supervisão nacionais, como o Banco de Portugal, sejam colocadas à parte na nova arquitectura da Zona Euro.

 

"A supervisão bancária europeia coloca os supervisores nacionais à margem? Certamente que não", perguntou – e respondeu – Nouy, na conferência "O presente e o futuro do sector bancário", que se realizou esta terça-feira, 17 de Maio.

 

Nouy, que falava no Hotel Ritz no evento organizado pela Associação Portuguesa de Bancos e pela TVI – apesar de ter recusado prestar esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito ao Banif –, argumentou que as autoridades de supervisão nacionais "continuam a ser responsáveis pela supervisão directa dos bancos de menor dimensão – e estes constituem a esmagadora maioria".

 

"Em Portugal, por exemplo, só quatro bancos (CGD, BCP, BPI e Novo Banco) são supervisionados directamente pelo BCE, ao passo que cerca de 120 instituições bancárias se encontram sob a supervisão directa do Banco de Portugal", afirmou em Lisboa. O Banif era um dos bancos não supervisionados directamente pelo BCE mas acabou por ser afectado por decisões tomadas por organismos sediados em Frankfurt (conselho de governadores e conselho de supervisão, de que Nouy é líder).

 

"No que respeita aos bancos de grande dimensão, o BCE confia, evidentemente, nos conhecimentos especializados e na experiência dos supervisores nacionais, que integram maioritariamente as equipas de supervisão pertinentes", declarou a líder europeia. "As autoridades nacionais competentes encontram-se representadas no conselho de supervisão", continuou Nouy. No caso português, o ex-administrador do Banco de Portugal António Varela era o representante no conselho de supervisão.

 

Pode haver conflitos no futuro

 

Apesar de defender estas responsabilidades partilhadas, Danièle Nouy argumenta que ainda há um trabalho pela frente: "A supervisão bancária europeia assenta na cooperação. Os supervisores de toda a área do euro trabalham em conjunto para a consecução de um sector bancário estável. Naturalmente, o ajustamento a este novo mundo, o estreitamento de relações e o estabelecimento de uma cultura de supervisão comum levarão algum tempo".

 

É neste sentido que a líder do conselho de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão acredita que poderá haver, ainda, problemas. "Sim, poderemos deparar-nos com conflitos durante o percurso, que terão de ser solucionados de forma construtiva".

 

Danièle Nouy responde assim à ideia de que as autoridades europeias empurraram o Banif para a resolução, nomeadamente com a venda ao Banif. No entanto, Nouy é representante do BCE mas não responde pela Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, que teve uma palavra a dizer, também, no caso Banif – nomeadamente por obrigar a uma solução para o banco devido à não devolução, a horas, de parte da ajuda estatal dada em 2013. 




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