22h22

“Os encargos futuros com PPP a partir de 2012 são menores”, disse o antigo primeiro-ministro, que não referiu, contudo, que em 2014 o Estado começará a pagar pela disponibilidade das sete novas concessões lançadas pelo seu Governo.

Têm sido os mais variados os valores apontados para os custos que as PPP terão no futuro para o Estado, até porque alguns especialistas olham para os preços correntes e outros para os constantes. No entanto, a Ernst & Young, no estudo de 36 contratos que realizou para o Executivo, como estava previsto no memorando assinado com a troika, aponta para que estradas representem encargos líquidos futuros da ordem dos 8,7 mil milhões de euros (cerca de 74% dos 11,8 mil milhões que custará a totalidade dos contratos).

No caso das ex-Scut, o Governo de José Sócrates conseguiu reduzir os encargos líquidos por via da renegociação dos contratos que permitiu introduzir portagens nestas vias e assim atenuar a dimensão dos custos para o Estado. No entanto, vários aspectos dessa renegociação - como a manutenção das TIR accionistas ou a passagem de concessões com portagem real para o sistema de disponibilidade - têm merecido críticas, desde logo do Tribunal de Contas.   

O ex-governante, que disse que “nas PPP a história vai muito mal contada”, contestou o valor de 10 mil milhões, assim como de “ser o pai das PPP”.

Das 22 PPP rodoviárias existentes, o seu Executivo lançou oito.