ERSE avalia compensações após relatório que afasta responsabilidade de Portugal no apagão

A avaliação de eventuais compensações aos consumidores afetados pelo apagão de 28 de abril de 2025 passa agora para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), após a divulgação do relatório europeu que afasta responsabilidades do lado português e identifica como principal causa técnica o controlo de tensão insuficiente no sistema elétrico espanhol.

"Agora é o momento de […] a ERSE fazer a sua avaliação e indicar o caminho a seguir em relação às compensações ”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em declarações aos jornalistas. 

O documento, elaborado pelos operadores europeus e validado pelos reguladores, conclui que a origem do incidente esteve fora de Portugal. “A origem e a causa do apagão não foi em Portugal, está confirmado que foi em Espanha”, disse a governante, apontando para uma sequência de eventos iniciados em território espanhol antes de se propagarem ao sistema nacional.

Do ponto de vista técnico, a principal falha identificada foi o controlo de tensão insuficiente no lado espanhol. 

Apesar de identificar causas, o relatório não atribui responsabilidades. Segundo a ministra "este relatório não é um relatório de apurar culpados. É um relatório técnico de identificar causas". sublinhou a ministra.

O relatório final apresentado hoje inclui 23 recomendações, das quais, segundo a ministra, “90% […] já estão implementadas ou previstas no caso nacional”, nomeadamente ao nível do controlo de tensão, partilha de dados e reforço da resiliência do sistema.

Entre as recomendações, o relatório destaca o reforço do controlo de tensão e da coordenação entre produção, distribuição e transporte de eletricidade.

Os peritos europeus que investigaram o apagão ibérico de abril de 2025 concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, mas não atribuíram responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.

Na sequência do apagão, o Governo avançou com um conjunto de medidas para reforçar a robustez do sistema elétrico, incluindo investimento na rede, maior monitorização e reforço da capacidade de resposta em caso de falha.

“Reforçámos a rede, reforçámos o armazenamento e continuamos a reforçar”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

Entre as principais medidas está um investimento adicional de cerca de 500 milhões de euros para melhorar o controlo da rede, bem como o reforço da capacidade de reposição do sistema. Portugal duplicou o número de centrais com capacidade de “black start”, passando de duas para quatro, sendo que as as novas centrais de ‘black start’ encontram-se em testes.

Foram também reforçadas as condições de resposta das infraestruturas críticas, com maior autonomia energética em setores como saúde, telecomunicações e abastecimento de água.

A ministra admite que o risco de novos apagões não pode ser eliminado, mas considera que o sistema está hoje mais preparado.

“Não é possível garantir que um apagão não volte a acontecer. O que temos que fazer […] é criar todas as condições para diminuir a probabilidade”, afirmou.

Segundo a governante, tanto Portugal como Espanha adotaram medidas para reforçar o controlo dos respetivos sistemas elétricos, reduzindo a probabilidade de falhas semelhantes.