Governo anuncia apoios de 150 milhões de euros para mitigar aumento nos combustíveis

O primeiro-ministro anunciou vários apoios a empresas e setores que ascendem a 150 milhões de euros, de forma a mitigar o aumento sentido nos preços dos combustíveis desde a primeira semana de março. Estas medidas englobam o setor das mercadorias, passageiros, agrícola e também o apoio aos cidadãos. 

"As medidas que estamos a tomar significam cerca de 150 milhões de euros por mês de apoio na área dos combustíveis. O equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para também podermos enfrentar adversidades. Mas é fundamental gerir com equilíbrio, responsabilidade e com prudência", justificou Luís Montenegro.

"Fomos dos primeiros países a adotar medidas no contexto europeu", disse Luís Montenegro, abordando o conflito do Médio Oriente, e exemplificando com a "redução do ISP [se aplicar] quando o aumento dos combustíveis é superior a 10 cêntimos". Em termos acumulados, este apoio do ISP já ascende a 20,8 cêntimos por litro no gasóleo e a 19,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.

"O Conselho de Ministro aprovou hoje, para o período de 1 de abril e 30 de junho, o mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, que consiste num apoio de mais 10 cêntimos por litro, a acrescer àquilo que já mencionei, até 15 mil litros", destacou o primeiro-ministro, acrescentando que este mesmo apoio pode ser usado "nestes três meses pelos veículos de transporte de mercadorias com peso superior a 35 toneladas e pelos autocarros com mais de 22 lugares para passageiros". 

Os setores agrícola, florestal, pescas e da agricultura também estão incluídos no leque dos apoios, embora estes sejam pagos diretamente pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). O gasóleo colorido e marcado terá um desconto adicional de 10 cêntimos por litro para estes setores de atividade "nas semanas em que o preço médio tiver acima do que existia na semana de 2 a 6 de março, portanto, acima do primeiro aumento". 

O Governo decidiu ainda atribuir um "apoios extraordinários às associações humanitárias de bombeiros, a pagar de uma só vez, no valor de 360 euros por veículo pesado, correspondentes a 10 cêntimos por litro, para 1.200 litros por mês. De 120 euros nos restantes casos, correspondentes a 10 cêntimos por litro, para 400 litros por mês".

E o setor dos táxis, que se tinha manifestado inicialmente por falta de apoio face à subida dos preços, também está englobado. "Às empresas de transporte de táxis, também a pagar de uma só vez, no valor de 120 euros por táxi, o que equivale a 10 cêntimos por litro para 400 litros mensais", sustentou o primeiro-ministro. Luís Montenegro disse ainda que as instituições particulares de solidariedade social vão também receber "um pagamento único, também no valor único de 600 euros, o que equivale a 10 cêntimos por litro para dois mil litros por mês".

Para já, o primeiro-ministro adiantou que "os impactos e a duração desta perturbação económica ainda não são possíveis de determinar". Ainda assim, "o foco do Governo é claro: atenuar os impactos na vida dos portugueses, manter a capacidade financeira do Estado para poder intervir e ajustar eventuais medidas consoante a evolução da situação. Não desequilibrar as contas públicas para não deitarmos fora o nosso esforço coletivo de anos".

Notícia atualizada às 14h15