Com o objetivo de acelerar a descarbonização dos edifícios públicos, o Governo abriu um aviso de 40 milhões de euros para apoiar investimentos em eficiência energética e hídrica na Administração Pública Central, no âmbito do Programa Sustentável 2030. O apoio poderá financiar até 85% do investimento a fundo perdido.

O aviso pretende apoiar intervenções que melhorem o desempenho energético dos edifícios utilizados pelos serviços do Estado, incluindo obras de isolamento térmico de paredes, coberturas e pavimentos, substituição de janelas, portas e sistemas de iluminação ineficientes, bem como instalação de sistemas de ventilação e climatização mais eficientes.

Em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que estas intervenções são “essenciais para acelerar a descarbonização, melhorar a independência energética do país e garantir maior conforto e qualidade para quem trabalha e usa os serviços públicos”.

Entre as ações elegíveis estão também a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, assim como medidas de eficiência hídrica, incluindo sistemas de aproveitamento de águas pluviais, reutilização de água e soluções para redução de perdas.

Também poderão ser financiados custos relacionados com aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, elaboração de planos e projetos ou trabalhos de construção civil.

Para o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, o programa representa “um passo fundamental para modernizar os edifícios da Administração Central, dotando-os de condições mais sustentáveis e eficientes”. O governante sublinha ainda que “o Estado dará assim um bom exemplo ao reduzir os consumos e a fatura energética”.

As candidaturas destinam-se a entidades da Administração Pública Central de todo o território continental e o aviso estará aberto em três fases contínuas: a primeira termina a 20 de agosto, a segunda a 21 de dezembro e a terceira a 22 de março de 2027.