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Von der Leyen renova apelo a corte nos impostos sobre eletricidade: pesam mais de um terço na fatura

Presidente da Comissão Europeia aponta que impostos representam, em média, 34% da fatura de energia paga pela indústria e 42% no caso das famílias, renovando apelo aos Estados-membros para baixarem tributação.

Ursula von der Leyen apresenta megaplano para acelerar uso da IA na Europa
Ursula von der Leyen apresenta megaplano para acelerar uso da IA na Europa Pascal Bastien / AP
15:20

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, voltou a apelar aos Estados-membros para reduzirem os impostos sobre a eletricidade, que pesam mais de um terço no valor da fatura, apontando que empresas e famílias precisam de energia acessível - e "agora".

"Todos sabemos que os elevados preços da energia continuam a prejudicar a nossa competitividade. E todos sabemos a razão para tal: a nossa dependência de combustíveis fósseis importados e, por conseguinte, a nossa dependência de um mercado global volátil", afirmou von der Leyen, num , nas vésperas do Conselho Europeu. A competitividade figura na lista de temas que os líderes da UE vão discutir, na reunião de quinta-feira, em Bruxelas, a par com defesa, habitação ou migração.

"Basta olhar para os dados em toda a Europa" que mostram que "os preços mais baixos da energia encontram-se nos países que produzem abundante energia de baixo carbono – seja solar, eólica, hidroelétrica, geotérmica ou nuclear", pelo que "o caminho a seguir é claro": "Temos de continuar a investir na energia limpa produzida internamente. Mas, além da nossa dependência dos combustíveis fósseis, existem também outras razões que impedem a redução dos preços da energia".

E, neste sentido, a líder do executivo comunitário reconheceu ser preciso "melhorar a infraestrutura energética" e lembrou, por um lado, que Bruxelas vai apresentar um pacote de redes e a nova iniciativa de "autoestradas da energia", para aumentar a interconexão na UE, e, por outro, que reviu as regras ao nível dos fundos para financiar a coesão que "podem ser investidos em interligações para melhorar a situação energética na UE". "Isto requer ação a nível europeu - e estamos a trabalhar nisso", realçou.

Contudo, ressalvou, há outras ações necessárias a nível nacional, voltando aao nível da fiscalidade: "Enquanto os custos da energia estão a diminuir, os impostos sobre a energia estão novamente a aumentar". "Vejam os impostos que as nossas indústrias pagam sobre a eletricidade: são 15 vezes superiores aos impostos sobre o gás. Isto não é possível".

Ursula von der Leyen "puxou" ainda de outros dois números: "Se olharem para as faturas de energia, em média, da nossa indústria na UE, 34% são impostos. E se olharem para as faturas de energia das famílias, em média, na UE, os impostos representam 42%. Por conseguinte, trabalhemos em conjunto para reduzir estes impostos e permitir que as empresas e as famílias passem a utilizar eletricidade produzida internamente, em vez de combustíveis importados"

"É óbvio que a Europa vai continuar a usar petróleo e gás nos próximos anos como base - não há dúvida. Contudo, isso nunca será uma fonte de vantagem para a indústria da UE ou para os seus consumidores ou para o nosso planeta. E, tendo isso em mente, iremos também propor para cooperar para acelerar os licenciamentos e fazer uso total das regras de auxílios de Estado e dos fundos de coesão. Mas as nossas indústrias e as nossas famílias não podem esperar mais: precisam de energia acessível neste difícil clima geoeconómico e precisam dela agora", enfatizou.

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