A PT está a negociar com a Anacom que o espectro de TDT que seria usado para os canais pagos seja atribuído à RTP, SIC e TVI para canais em alta definição, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

De acordo com as negociações que estão a decorrer, os operadores de canais generalistas em sinal aberto (actualmente RTP, SIC e TVI, mas também a empresa que ficar com o futuro quinto canal) passam a usufruir desse espectro para lançarem canais próprios em alta definição (HD - High Definition).

Esta é a alternativa mais provável para utilização do espectro que ficará livre caso o pedido de revogação da licença para os canais pagos de Televisão Digital Terrestre apresentado pela Portugal Telecom seja aceite pelas entidades reguladoras (Anacom e ERC), até porque é vista com bons olhos pelas estações.

Os concursos da TDT lançados em 2007 incluíam, na plataforma dos canais gratuitos, o lançamento de um quinto canal generalista e de um sexto em HD, com conteúdos partilhados pela RTP, SIC, TVI e responsável do 5º canal. Uma solução considerada como "dificilmente viável", já que a grelha e os horários de programação teriam de ser discutidos e acordados entre os vários operadores concorrentes.

Questionadas pela Lusa, a Anacom, a ERC e a PT escusaram-se a fazer comentários sobre o processo.

Já o ministro dos Assuntos Parlamentares remeteu para as entidades reguladoras a decisão sobre a utilização a dar às frequências de TDT para canais pagos, admitindo "aguardar com interesse o desenvolvimento da situação".

Com o pedido de revogação das licenças para os canais pagos apresentado pela Portugal Telecom, o processo desenvolvido até ao momento fica sem efeito, devendo agora ser decidido se a TDT avança sem canais por assinatura e regionais ou se é lançado novo concurso.

O pedido de anulação foi entregue pela PT com o argumento de que as condições do mercado se alteraram em relação à altura em que o concurso foi lançado.

A TDT perdeu atractividade desde o seu lançamento, em 2007, já que, por um lado, deveria contar com um quinto canal em sinal aberto e, por outro, constituía na altura um poderoso "concorrente" à televisão por cabo.

No entanto, o processo do quinto canal está há mais de um ano "parado" à espera de apreciação dos tribunais, depois das candidatas terem contestado os "chumbos" decididos pela ERC, e o operador Meo já rivaliza com o líder do mercado Zon.