5G. Anacom consulta o mercado para perceber interesse na faixa dos 26 GHz

A Anacom lançou uma consulta pública esta segunda-feira, 13 de dezembro, com o intuito de sentir o pulso ao mercado e perceber qual o interesse na disponibilização de espectro na faixa dos 26 GHz. A possibilidade de avançar com esta consulta pública já havia sido mencionada no encontro com a imprensa, que decorreu na semana passada.

O regulador das comunicações quer, assim, perceber se existe interesse e ainda auscultar sobre questões práticas, como as condições de acesso e de utilização desse espectro ou ainda o calendário aplicável.

A faixa dos 26 GHz é uma das que "integra o conjunto de faixas pioneiras/prioritárias para o desenvolvimento do 5G, em particular por permitir coberturas com dimensão mais reduzida comparativamente com as restantes faixas de frequências (700 MHz e 3,6 GHz)", explica a nota do regulador das comunicações. A Anacom destaca ainda que esta faixa tem "uma capacidade ultra-elevada, permitindo que novos modelos de negócios e setores da economia beneficiem do 5G."

A entidade liderada por João Cadete de Matos acrescenta que, a nível europeu no âmbito do desenvolvimento do 5G, a faixa em questão "pode vir a ser utilizada em pontos específicos e localizados", dado a "cobertura geográfica mais reduzida do que as restantes faixas.

A título de comparação, a faixa dos 700 MHz é aquela que permite coberturas mais alargadas geograficamente, mas com velocidades menores quando comparadas com a faixa dos 3,6 GHz. Já esta faixa dos 3,6 GHz é aquela que tem maior quantidade de espectro disponível e permite aumentar a capacidade e velocidade de transmissão de dados, mas tem uma cobertura geográfica inferior.

"Assim, dependendo do espectro disponível em determinada faixa de frequências e das próprias frequências em questão, existirão faixas mais vocacionadas para proporcionar cobertura, outras para proporcionar capacidade e outras para um misto de cobertura e de capacidade", explica a Anacom.

O regulador recorda que por decisão de 1 de março de 2018, já tinha consultado o mercado sobre a disponibilização da faixa de frequências dos 700 MHz e de outras faixas relevantes, "no âmbito da qual alguns interessados também se pronunciaram sobre a faixa de frequências dos 26 GHz."

"A Anacom registou então o interesse relevante do mercado nesta faixa, numa perspetiva de implementação futura do 5G, embora esse interesse não parecesse ser acompanhado por uma perspetiva definida sobre a utilidade a curto prazo desta faixa e do modo como esta devia ser disponibilizada pelo regulador", contextualiza.

Neste momento, seis países europeus já disponibilizaram espectro nesta faixa dos 26 GHz: Croácia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Itália e Eslovénia. Outros dois países disponibilizaram o espectro através do princípio de "first come, first served", como é o caso da Alemanha e do Reino Unido.

Esta consulta pública estará disponível até 31 de janeiro.