Crimes de corrupção de Sócrates e Salgado no caso da PT caem. Ivo Rosa fala de fantasia na acusação
Nenhum dos casos considerados pela acusação do Ministério Público como elementos de corrupção de José Sócrates por Ricardo Salgado vai a julgamento. Ivo Rosa destruiu a acusação no caso da PT em toda a linha.
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Eram 29 milhões de euros que o Ministério Público considerava que tinham sido pagos a José Sócrates por via do Grupo Espírito Santo. Nenhum pagamento considerou Ivo Rosa que ficou provado.
Ao longo da leitura do caso PT, Ivo Rosa falou mesmo de incoerência e fantasia da acusação, havendo mesmo alguns pagamentos que Ivo Rosa disse mesmo que a acusação presumiu que todo o dinheiro da Carlos Santos Silva e José Pinto de Sousa eram de José Sócrates.
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No final, anunciou a decisão de "não pronuncia de José Sócrates de corrupção passiva e as mesmas consequências jurídicas decorrem para Ricardo Salgado", apesar de este não ter pedido a abertura de instrução.
Logo no arranque, Ivo Rosa, num primeiro pagamento de 8 milhões de euros, considerou prescrito o caso da PT no âmbito da Operação Marquês, no âmbito das acusações de corrupção ativa e passiva a Ricardo Salgado e José Sócrates, respetivamente.
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Mas vai mais longe. O juiz de instrução fala em quatro acordos entre Sócrates e Salgado e atira, mesmo, que a acusação tem inconsistências e é vaga.
Em relação à alegada intervenção de Sócrates na OPA sobre a PT, Ivo Rosa diz que "não se mostra indiciada qualquer intervenção de Sócrates na OPA da Sonae", em benefício de Ricardo Salgado e GES.
Para o juiz de instrução, também não há provas de que Sócrates e Lula tenham intervido para que a PT entrasse na Oi. Não foi, segundo Ivo Rosa, "estabelecida qualquer relação e contactos" entre ambos nem foram chamadas testemunhas, como, diz Ivo Rosa, seria possível.
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Ivo Rosa fala mesmo em fantasia da acusação ligar pagamentos de Salgado a Sócrates via Carlos Santos Silva. "Não existe regra de experiência ou lógica de ligar um evento e a outro", só "apenas com recurso à especulação e fantasia", dizendo até que é "uma mera especulação por fora do domínio racionalidade prática".
Outro alegado pagamentos de 12 milhões, por via de Helder Bataglia, Ivo Rosa também arrasa a acusação e assume que "não existem elementos que mostrem" que o dinheiro transferido por Ricardo Salgado se destinava a Sócrates.
Ainda assim, admite que as transferências bancárias de Bataglia e Barroca são suspeitas. Mas "as suspeitas são insuficientes para concluir que 12 milhões visavam retribuir Sócrates que enquanto primeiro-ministro atuava em favor do BES", não tendo sido "indiciada qualquer intervenção direta ou indireta em relação aos negócios PT e BES".
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Também em relação à venda da Vivo, Ivo Rosa não viu a existência de qualquer acordo entre Ricardo Salgado e José Sócrates.
Em toda a linha, neste caso envolvendo a PT, Ivo Rosa iliba José Sócrates e Ricardo Salgado de corrupção passiva e ativa, respetivamente.
(notícia atualizada com mais informação)
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