Concorrência quer reduzir duração de licenças 5G
As operadoras podem vir a ter novas regras para a utilização do espectro de radiofrequências, não só para o 5G. Operadoras consideram “inaceitáveis” as recomendações da Autoridade da Concorrência, mas a decisão final caberá à Anacom.
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A Autoridade da Concorrência considera que as licenças de utilização de espectro para as telecomunicações que estão prestes a caducar não devem ser renovadas automaticamente, defendendo ainda que o prazo das emissões não deve ser tão longo. A análise insere-se no âmbito da consulta pública lançada em setembro pelo regulador do setor, a Anacom, que terá a palavra final sobre o tema.
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