A Anacom quer que os operadores alarguem a cobertura de banda larga móvel a um conjunto de quase 600 freguesias. A proposta insere-se no âmbito da renovação das licenças 3G (UMTS) das empresas de telecomunicações.

"Vamos aproveitar a renovação de licenças para obrigação de cobertura de banda larga num conjunto de quase 600 freguesias em Portugal", adiantou João Confraria, membro do conselho de administração da Anacom, durante o 25º Congresso de Comunicações da APDC, que decorre esta quinta-feira, 26 de Novembro.

O envio de cartas de presidentes de algumas juntas de freguesia impulsionou esta medida. "Esta decisão da Anacom surgiu no seguimento de preocupação com a extensão de cobertura. E deve-se precisamente com o facto de recebermos carta de presidentes de Juntas que dizem que nas suas freguesias não têm cobertura. Apesar de terem ADSL, a cobertura de banda larga móvel não é boa", detalhou João Confraria.

Os três principais operadores, Meo, Nos e Vodafone, mostraram-se surpresos com a proposta da Anacom, estando ainda a analisar a medida.

"Recebemos a proposta na semana passada", disse Marta Neves, membro do comité executivo da PT Portugal. "Os concursos de espectro são bastante dispendiosos para os operadores e também tem depois um custo de investimento para os operadores. Tem havido interesses que por vezes ultrapassam o interesse das telecomunicações", acrescentou.

A responsável da Meo confessou ainda que esta obrigação "não era expectável pelos operadores e cria alteração das circunstâncias. Ainda estamos a ponderar em que termos vamos responder ao regulador", sublinhou.

Filipa Carvalho, directora jurídica e de regulação da Nos, confessou que "também ainda estamos a desembrulhar o presente". E frisa: "Acima de tudo temos que pensar em termos económicos versos termos políticos".

"É uma reflexão que ainda estamos a fazer para dar contributo ao regulador", referiu.

A Vodafone aposta em qualquer solução, quer ela seja de regulação ou comercial "se e na medida que as obrigações que constam do sentido de decisão forem melhores para o país e consumidores", disse Cristina Peres, directora jurídica e de regulação da Vodafone Portugal. Se assim for, "naturalmente que a Vodafone abraçará e irá dar cumprimento", acrescentou.

No entanto, admite que "concorda que é necessário fazer uma avaliação entre o interesse público dessa cobertura".