Ricardo Paes Mamede defende que TAP deve ter participação do Estado

"Uma TAP que contribui para o desenvolvimento do país, é uma TAP onde a participação do Estado tem que ser relevante e a história mostra-nos isto", disse Ricardo Paes Mamede, durante a apresentação da sua candidatura, em Lisboa.

O candidato lembrou que a presença dos representantes dos trabalhadores nos órgãos sociais das empresas públicas está presente na Constituição, ressalvando que esta não tem sido prática em Portugal.

Ricardo Paes Mamede considerou que o seu "campo de ação" será limitado, tendo em conta que, ao ser eleito, vai assumir uma posição não executiva, mas garantiu que, além de empenhado, terá preparação técnica e estará articulado com todas as organizações representativas dos trabalhadores.

"Acredito que a TAP tem um papel central na vida daqueles que nela trabalham e no conjunto da economia portuguesa [...]. É um elemento chave da ligação à diáspora portuguesa e um instrumento da estratégia de desenvolvimento do turismo. Mais do que isto, é uma empresa com poder de arrastamento sob vários setores de atividade com potencial de criação de valor", notou.

O especialista em Economia e Integração Europeia disse ainda ter aceite o convite "por ter consciência do processo em curso" e da exigência do mesmo para os contribuintes e, em particular, para os trabalhadores da companhia, esperando poder contribuir para que "a TAP continue a ser uma empresa pública e consciente da sua importância para o país e da necessidade de respeitar quem nela trabalha".

Questionado pelos jornalistas, o também professor universitário garantiu que o Governo não teve conhecimento prévio da sua candidatura e que os sindicatos não lhe impuseram um programa de ação.

"Há elementos de convicção que eu tenho, que dizem respeito a decisões estratégicas relativas ao futuro da TAP. Sem TAP não há hub em Lisboa e sem hub todos os efeitos de arrastamento que empresas como a TAP podem ter na economia são postos em causa", concluiu.

Alguns sindicatos da TAP escolheram o professor universitário Ricardo Paes Mamede para representar os trabalhadores no Conselho de Administração da empresa, depois de o Governo ter lançado esta iniciativa, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.

Entre os sindicatos signatários desta candidatura contam-se o Sitava (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos) e o SNPVAC (Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil), entre outros não referidos, mas a iniciativa não conseguiu unanimidade.

Numa mensagem interna do SNPVAC, o sindicato adiantou que "na sequência da apresentação desta iniciativa, no dia 20 de maio, pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, as ORT's [órgãos representativos dos trabalhadores] encetaram conversações a fim de aferir da possibilidade de apresentar um nome consensual", acrescentando que, para a entidade, "é fundamental que esse representante seja alguém de elevada reputação pública e que seja uma garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores".

O escolhido é professor associado do Departamento de Economia Política do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, onde leciona desde 1999 nas áreas da Economia e Integração Europeia, da Economia Setorial e da Inovação, e das Políticas Económicas.

De acordo com o regulamento para estas eleições de escolha de um representante dos trabalhadores para o Conselho de Administração da TAP, a validação das candidaturas apresentadas será efetuada pelo representante do Ministério das Infraestruturas e pelo Secretário da Sociedade TAP SGPS, e o fecho do lote de candidatos, ocorrerá no dia 28 de maio de 2021.

Depois, os candidatos apurados "beneficiarão de um período de cinco dias (de 29 de maio a 02 de junho) para apresentação das suas candidaturas aos trabalhadores da TAP", sendo que a eleição decorre em 03 de junho na intranet da empresa.

Os resultados serão conhecidos em 04 de junho e "o candidato mais votado será indicado pela República Portuguesa como administrador não executivo da TAP SGPS e proposto para eleição na assembleia-geral da TAP SGPS que designará os órgãos sociais para o próximo mandato que se inicia em 2021".