Quem guarda os guardiões?

Banco de Portugal, CMVM e Instituto de Seguros de Portugal são a última linha para as suas dúvidas e reclamações. Se tiver de os contactar, faça-o por escrito.

Deco Proteste 08 de Setembro de 2014 às 11:14

Está tripartida a supervisão dos produtos financeiros: o Banco de Portugal encarrega-se de controlar os depósitos bancários, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vigia a maioria dos instrumentos financeiros e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) guarda os seguros e os fundos de pensões. Esta distribuição pode ser, no mínimo, confusa e, por vezes, difícil de decifrar. Embora os produtos financeiros complexos sejam da competência da CMVM, o Banco de Portugal observa os produtos financeiros complexos que envolvam apenas depósitos. A CMVM também chama para si a supervisão dos fundos de pensões de adesão individual, mas os fundos de pensões de adesão coletiva são examinados pelo ISP.

A pergunta do poeta romano Juvenal - "Quem guardará os guardiões?" - ecoa do primeiro século até ao século XXI. Um investidor que queira esclarecer dúvidas ou apresentar uma reclamação pode ter de bater a muitas portas. Para relatar estas dificuldades, a PROTESTE INVESTE apresentou anonimamente dúvidas aos três supervisores através de três vias de contacto: presencial, telefónica e por correio eletrónico.

PUB

Não se ponha a caminho

Com base em algumas dúvidas que nos chegam dos nossos subscritores, os nossos investigadores prepararam nove perguntas a distribuir pelos três supervisores.

Se está a pensar em sair de casa para apresentar as suas dúvidas ou as suas reclamações, pense duas vezes. Ao chegar ao Banco de Portugal, o nosso investigador anónimo não passou da entrada do edifício: a funcionária da empresa de segurança informou-o de que não há atendimento presencial e que deveria enviar uma carta ou preencher o formulário no portal do Banco de Portugal. Na CMVM, o investigador também não passou da entrada, mas, desta vez, deram-lhe um telefone para falar com uma funcionária. Na prática, se tivesse telefonado de casa, a experiência teria sido a mesma. O ISP foi a exceção: o atendimento presencial foi rápido e esclarecedor.

PUB

Insuficiente ao telefone

A experiência telefónica não foi boa. As respostas foram muito vagas ou incompletas. Quando se falou em dois títulos presentes na carteira de investimentos, o condicional foi o tempo verbal escolhido para as respostas da CMVM ("poderia ser que as empresas emitentes estivessem interessadas em comprar" ou "poderiam ser direitos de incorporação"), mas sem pistas para resolver o problema colocado. Ao telefone com o Banco de Portugal, percebeu-se claramente que a funcionária não sabia o que são certificados de depósito, o protagonista da pergunta apresentada. Mais uma vez, a experiência junto do ISP foi a mais positiva: a resposta foi direta.

Prefira escrever

PUB

Não há dúvida de que, no contacto com as entidades supervisoras, deve optar por escrever em vez de telefonar ou visitar presencialmente. Por esta via, o pedido de esclarecimento à CMVM foi o mais bem respondido: embora as comunicações tenham sido por correio eletrónico, a mensagem de resposta chegou com um documento formal em anexo, ideal para apresentar como prova junto de um intermediário financeiro num caso de reclamação.

1 Dia

PUB

Foi o tempo de resposta mais curto, registado junto do Instituto de Seguros de Portugal.

O ISP também respondeu com uma mensagem formal, embora tenha solicitado mais detalhes para avançar com o esclarecimento. Através do Banco de Portugal, os nossos investigadores anónimos tiveram o pior resultado escrito: a mensagem apenas apontava para uma página no Portal do Cliente Bancário do supervisor e não respondia diretamente à pergunta formulada.