Regulador dos EUA quer acabar com a apresentação obrigatória de resultados trimestrais

A Securities and Exchange Commission (SEC, na sigla inglesa), entidade que regula os mercados financeiros nos EUA, está a preparar um proposta para acabar com a obrigatoriedade das empresas de apresentarem resultados todos os trimestres, noticia esta segunda-feira o Wall Street Journal, citando fontes anónimas próximas do tema. Caso avance, as empresas vão poder optar por apresentar contas apenas duas vezes por ano. 

A proposta pode ser publicada já este mês, mas o regulador ainda estará em negociações com as maiores bolsas do país para avançar com uma alteração às regras. De acordo com o jornal norte-americano, o objetivo é reduzir a carga regulatória que as empresas enfrentam e, potencialmente, redirecionar o foco para estratégias de crescimento a longo prazo. 

O movimento surge na sequência de um apelo deixado nesse sentido pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, no final do ano passado, o que, na altura, levou o líder da SEC, Paul Atkins, a dizer que o regulador estava a acelerar a inicitativa. No entanto, a ideia não é nova e, no seu primeiro mandato, Trump já tinha pressionado o regulador a acabar com a obrigatoridade de apresentar resultados trimestrais - o que acabou por não acontecer. 

Há cerca de 50 anos que as empresas são obrigadas a apresentar contas de três em três meses nos EUA. Os críticos da proposta defendem que esta regra aumenta a transparência das empresas, mas há já uma década que outros grandes mercados - como o Reino Unido e os países da União Europeia (UE) - acabaram com esta obrigatoridade. Mesmo assim, e tendo opção de só apresentar resultados semestralmente, a grande maioria das empresas opta por fazê-lo de forma trimestral. 

Os proponentes da proposta acreditam ainda que o fim da regra vai permitir que mais empresas avancem com ofertas públicas iniciais (IPO) para a entrada em bolsa, uma vez que elimina custos burocráticos que advêm da obrigatoriedade de apresentar resultados de três em três meses. No entanto, é expectável alguma resistência, principalmente por parte dos investidores institucionais, que usam estes relatórios trimestrais para reavaliar o peso de uma empresa nas suas carteiras.