Reguladores podem interferir na gestão de bancos com risco sistémico

À luz das propostas a que a Bloombrg teve acesso, os reguladores poderão pedir alterações “às regras e às estruturas operacionais” dos bancos comerciais que, na eventualidade de se tornarem insolventes, viessem a necessitar de “apoio público extraordinário”.

A União Europeia procura assim criar a base legal que permita garantir que se evite a repetição da crise que foi provocada pela falência do Lehman Brothers e que obrigou as autoridades do Velho Continente a criarem um fundo de resgate no valor e 5 biliões de euros, com recurso a dinheiro de contribuintes.

Os reguladores deverão então avaliar os bancos comerciais e “certificar-se de que as funções críticas podem ser legal e economicamente separadas de outras funções” durante uma crise, segundo os rascunhos de proposta a que a agência noticiosa teve acesso.

A Comissão Europeia deverá apresentar as propostas já esta semana, tomando em consideração as perspectivas dos consumidores, bancos e investidores, antes de submeter o plano final para discussão pelos 27 membros da União, durante este ano.

A medida surge numa altura em que o novo modelo de supervisão financeira na União Europeia acaba de entrar em vigor, com o virar do ano. O novo modelo assenta em três novas autoridades europeias para supervisionar os bancos, as seguradoras e os mercados. As agências terão as suas sedes em Londres, Paris e Frankfurt, respectivamente.

O novo esquema tripartido completa-se ainda com o Comité Europeu de Risco Sistémico, que tem por objectivo detectar práticas que possam desestabilizar o sistema no seu conjunto, ao nível pan-europeu.

O novo modelo tem por objectivo de prevenir uma nova Crise financeira como a que assolou o mundo em 2008 e que continua a abanar os alicerces da Zona Euro, agora com vários Estados em risco de "bancarrota".

Na expectativa de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (na foto) a "Europa será a primeira região do mundo a pôr em marcha uma supervisão preparada para os desafios do futuro".