Governo volta a baixar ISP. Desconto real supera os três cêntimos por litro na gasolina

O Governo, através do Ministério das Finanças, anunciou nesta sexta-feira que voltará a fazer a uma redução no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). A partir de segunda-feira, haverá uma redução de 1,4 cêntimos por litro de gasóleo e de 2,7 cêntimos por litro de gasolina.

Os preços dos combustíveis vão disparar na próxima semana, com o gasóleo simples a ficar 10,5 cêntimos mais caro e a gasolina simples 95 a disparar 11 cêntimos por litro, revelou fonte do setor ao Negócios, explicando que a média final só fica fechada ao final do dia e poderá haver alterações.

Com uma subida acima de dez cêntimos, a gasolina, que na semana passada tinha ficado de fora do desconto no ISP, passa agora também a contar com uma redução na taxa unitária.

"Assim, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 1,4 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 2,7 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento", lê-se na informação partilhada esta sexta-feira.

O Ministério liderado por Miranda Sarmento sublinha que à redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA, "pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 1,8 cêntimos por litro, no caso do gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo".

O Governo sublinha ainda que sem esta redução, "e de acordo com informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, o preço do gasóleo rodoviário subiria 9,8 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 10,5 cêntimos por litro".

Esta nova redução do ISP é cumulativa com a da semana anterior, quando só o ISP do gasóleo tinha sofrido uma redução. Contas feitas, e considerando a incidência do IVA, o desconto acumulado nos combustíveis é de 6,1 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina "face aos preços da semana de 2 a 6 de março".

No início da semana, o gasóleo subiu 19 cêntimos e a gasolina sete cêntimos por litro.

(Notícia atualizada às 13:08 horas com mais informação e destaque do desconto real no título)