Celebrar quem vive e ama o mar
Em 2022, a Mútua dos Pescadores faz 80 anos. Quis também a história que fosse este o ano determinado pela Organização das Nações Unidas para assinalar o Ano Internacional da Pesca Artesanal. "Chamar a atenção do mundo para o papel que os pescadores de pequena escala, piscicultores e trabalhadores da pesca desempenham na segurança alimentar e nutricional, erradicação da pobreza e uso sustentável dos recursos naturais" e também uma "oportunidade para aprofundar o diálogo entre diferentes atores, (…) e mobilizar os pequenos produtores para se associarem e fazerem ouvir as suas vozes, influenciado as decisões e políticas que moldam suas vidas quotidianas – a partir da comunidade local, para fóruns internacionais e globais".
Em 1942, quando a Mútua nasceu, o seu propósito, ainda que no quadro do regime fascista de Salazar, era o de segurar os "pescadores sem patrões", das pequenas embarcações da pesca artesanal, ou seja, estas mesmas que agora estão no foco da atenção da ONU. Sem capacidade de escolha ou de voz própria, os pescadores da pesca artesanal passaram a estar obrigados a contribuir com a venda do seu pescado em lota para um sistema de "previdência social" que os deveria proteger, e às suas famílias, nos casos de infortúnio marítimo, mas cujas regras de funcionamento não dependiam das suas reais necessidades. As Mútuas das grandes pescarias – do arrasto, bacalhau e sardinha – já estavam criadas, e obedeciam à lógica dos grémios patronais dessas pescarias.
Oitenta anos volvidos, os pescadores associados da Mútua já o são livremente, desde a Revolução do 25 de abril de 1974, e têm voz para dar opinião e tomar parte das decisões sobre as reais necessidades de proteção para si, suas famílias e comunidades.
Tal como a maioria dos pescadores do País, os associados da Mútua dedicam-se ainda a uma pesca local e costeira, ligada às suas comunidades de origem, com tradição na atividade. Segundo os dados oficiais do INE são 15 324 os pescadores matriculados em Portugal, com 90% afetos à pesca local e costeira, e águas interiores.
Valorizar os pescadores e a pesca
Mas outra realidade mais complexa não fica tão bem expressa nas estatísticas oficiais: da dificuldade em fixar jovens no setor, dos rendimentos baixos generalizados e incertos, do estado de conservação das barras e portos para uma navegação em segurança, do excesso de horas de trabalho, da arbitrariedade de algumas regras que variam de Porto para Porto, do excesso de burocracia numa atividade que não pode esperar, na falta de formação adequada e adaptada à realidade do setor.
A fórmula para resolver os problemas é a mesma há anos: valorizar os pescadores e a pesca, através da formação, do aumento dos rendimentos, da melhoria das condições de trabalho… proteger, mobilizar, incentivar. Se dúvidas houvesse as respostas do setor ao questionário da Comissão Permanente de Acompanhamento para a Segurança dos Homens no Mar, Auto-avaliação da exposição a fatores de risco de acidente na pesca, respondido em 2018 por 496 profissionais de 42 Portos Nacionais expressam bem essa realidade.
Entre as medidas para redução destes riscos destacam-se de forma inequívoca a formação e as melhores condições salariais: a formação contínua em técnicas de sobrevivência no mar e na área das comunicações é privilegiada por 98% dos inquiridos e 94% afirmam ser a melhoria das condições salariais; 94% afirmaram também que mais apoio das associações é importante e 91% a renovação da frota. Para 88% são os horários de trabalho mais reduzidos, e a motivação dos profissionais. Logo a seguir vêm as condições das barras, com 85%, e de novo a formação, 76,5% quer seja para o bom uso dos equipamentos, ou em segurança básica (76%).
Portugueses líderes no consumo de pescado
E este continua a ser o sentimento partilhado pela generalidade dos pescadores e armadores associados da Mútua. E mais recentemente, em novembro de 2021, após dois anos desde o último encontro que a Mútua organizou em conjunto com a Câmara Municipal de Sesimbra e Docapesca para debater o futuro e os desafios do setor da pesca, a valorização das pescas, do mar e do País, continua a passar pelas mesmas soluções. Organizações locais e entidades nacionais com responsabilidades nestas matérias, voltaram a encontrar pontes de consenso. Mas a ação prática teima em não ser concertada.
Nenhuma análise séria sobre toda esta problemática poderá desconsiderar que os portugueses continuam a ser os principais consumidores de pescado a nível europeu, ultrapassados a nível mundial apenas pelos japoneses e islandeses. Facto que ganha ainda mais expressão se tivermos presente que Portugal produz apenas 25% daquilo que consome, e que os países fora da UE são cada vez mais os alvos da importação de pescado, não se garantindo os níveis de qualidade que se exige ao pescado descarregado nas lotas nacionais.
Não é apenas a soberania alimentar que está em causa quando devemos defender a produção nacional, mas também a sustentabilidade e racionalidade dos recursos, com a consequente redução da emissão de gases com efeito de estufa e redução de gastos energéticos associados aos transportes e à refrigeração do pescado.
Missão é proteger
É por isso mais importante do que nunca a velha fórmula tão poucas vezes aplicada, de pensar global e agir local. É disso que se fala quando se defendem os setores mais frágeis desta economia tão complexa que é a pesca. A pandemia tornou ainda mais evidente a urgência desta fórmula.
Aproveitemos este Ano Internacional da Pesca Artesanal para marcar mais um passo no caminho certo, haja força e vontade política no mundo para abraçar as diretrizes da organização de todos os Povos do Mundo.
E a Mútua dos Pescadores, que desde a viragem do milénio abriu a suas portas à proteção de outras atividades e pessoas que também amam o mar, dedicadas à Náutica de Recreio e às diversas atividades Marítimo-turísticas, fará a sua quota-parte, sempre Mútua e solidária com as suas comunidades, e continuará focada na sua missão de proteger, em estar próxima dos setores de atividade e das pessoas que serve.
Uma organização tomada de uma consciência maior, que soube, seguindo sempre a linha da costa, estender a sua missão à proteção de todas as pessoas e dos seus bens, das suas habitações, de todas as atividades económicas, das associações, das entidades do setor público e do setor cooperativo e social. E que pertence àquela família de organizações em que as pessoas não são meios, mas fins em si mesmos, em que os valores e princípios cooperativos não são apenas uma carta de princípios a que se deve obedecer, mas um modo de fazer que está no seu ADN.
Futuro depende de ter um setor forte, dinâmico, com capacidade de investir
Para além da manutenção da confiança que caracteriza a relação da Mútua com os seus cooperadores, com os segurados e tomadores de seguro, confirmada durante a gestão da pandemia, da estratégia de recomposição da carteira de prémios e do reforço do desempenho nas cobranças, será determinante a evolução de atividades económicas como a pesca e as atividades marítimo turísticas.
Se no caso da pesca se pode dizer que, malgrado as condições económicas, sociais e laborais em que é desempenhada, e particularmente as vicissitudes dos últimos dois anos, o setor nunca deixou de laborar, já as atividades marítimo-turísticas têm uma fortíssima dependência do turismo, tendo, por isso, sido das mais afetadas ao longo do período de pandemia e de limitação da atividade social.
Neste sentido, a trajetória de crescimento da Mútua dos Pescadores estará fortemente associada e dependente de um setor da pesca forte, dinâmico, com capacidade de investir e
Desafios organizacionais
À semelhança do mercado em geral, e da indústria seguradora em particular, a Mútua dos Pescadores enfrenta os desafios da desejada transição para uma economia e sociedade sustentáveis, com a evolução das novas tecnologias, o esenvolvimento de novas ferramentas e processos de trabalho, com respeito pela instância da proteção dos dados pessoais e pelas novas exigências da regulação nacional e europeia, com a imperiosa renovação geracional e com a escassez de Recursos Humanos, com a formação adequada e disponíveis para a dimensão de tais desideratos.
Enquanto Cooperativa, estimulam os trabalhadores no desempenho da sua função, não descurando a formação, a evolução das suas competências e da sua carreira, investindo permanentemente em condições de trabalho e condições remuneratórias que sejam aliciantes, reconhecendo o mérito e o esforço, apoiando a integração plena e exercendo o respeito pela sua condição individual e vida familiar.
Estão a preparar-se para celebrar durante 2022 os 80 Anos de atividade da Mútua, festejando e trabalhando com todos aqueles que reconhecem o seu papel na pesca, na salvaguarda da vida no mar e nas comunidades ribeirinhas, na sua especialização nos seguros marítimos, nos acidentes de trabalho, mas também nos demais ramos em que intervém, reafirmando competência e laços de confiança.
Estão a preparar-se para celebrar durante 2022 os 80 Anos de atividade da Mútua, festejando e trabalhando com todos aqueles que reconhecem o seu papel na pesca, na salvaguarda da vida no mar e nas comunidades ribeirinhas, na sua especialização nos seguros marítimos, nos acidentes de trabalho, mas também nos demais ramos em que intervém, reafirmando competência e laços de confiança.
Procuram incentivar a participação dos cooperadores, em todos os momentos da vida da empresa, homenageando as várias gerações de Homens e Mulheres que, com o seu esforço e exemplo, fizeram da "sua Mútua", a Mútua dos pescadores de hoje.
dos pescadores estão afetos à pesca local e costeira, e águas interiores.