A apólice é o documento que regista o contrato celebrado entre o Tomador do Seguro (o segurado, quem faz o seguro, embora o beneficiário do seguro possa ser outra pessoa ou entidade) e a Seguradora e que contém as condições gerais, especiais e particulares que o regulam. Apólice uniforme é o conjunto de cláusulas contratuais aprovadas pelo Instituto de Seguros de Portugal para determinados seguros obrigatórios, que devem ser respeitadas pelos seguradores na cobertura dos riscos em causa. Pode ter uma acta adicional com as alterações efectuadas às condições de um contrato de seguro.