As favelas de Lisboa

A morte de mais um polícia às portas de Lisboa obrigou a uma intervenção rápida das forças policiais e a uma reflexão sobre o tema da segurança pública. Mas a questão pode ser vista mais a montante: porque é que as nossas ruas se estão a tornar tão violentas. E se há forma, eficaz, de combater o problema. Porque o País já não é mais um País à beira-mar plantado e de brandos costumes. A integração progressiva de Portugal dentro do espaço europeu e a imigração, proveniente de África, da América Latina e da Europa de Leste, trouxeram consigo um ambiente mais cosmopolita, como talvez não se visse por aqui desde o século XVI.Mas esta imigração não é, naturalmente, uma imigração de gente rica. Portugal tem recebido gente que vem praticamente sem nada e que tem dificuldades na sua integração económica, social e cultural. Este movimento imigratório é bom porque nos traz ar fresco e energia criadora. Mas algumas comunidades que, a partir daí se construíram, amontoam-se agora nas bordas dos maiores centros urbanos, onde o espaço é mais barato, senão «gratuito». Algumas delas vão já mesmo na segunda ou terceira gerações, compostas por jovens desintegrados da «cultura» dominante - alguns nem sequer falam o português. Estes grupos estão, paulatinamente, a entrincheirarem-se nas margens das grandes cidades, constituindo universos próprios, quase como realidades paralelas dentro do Estado português. São sítios onde as leis, os costumes e os hábitos que regem a República Portuguesa já não se aplicam. À semelhança das favelas que orlam pelos morros do Rio de Janeiro. Mas com uma diferença grande. É que, aqui, nem linguisticamente nos entendemos uns aos outros.

Ora, o Estado é, em Portugal, uma instituição paradoxalmente fraca. Paradoxalmente porque consome muita da riqueza que se cria no País num kafkiano aparelho, mas porque é pouco ou nada respeitado pelos cidadãos. Quer dizer, ninguém faz muita questão em pagar todos os impostos, ninguém respeita muito as luzes vermelhas dos semáforos, ninguém leva muito a sério os funcionários públicos que decoram as respectivas repartições, ninguém mostra muito respeito pelas altas figuras do Estado. Neste estado de coisas, há um Estado caro, ineficiente e pouco levado a sério. O que prejudica o combate à desintegração que ameaça dividir o País ao meio.

Porque estas pequenas cidadelas de excluídos ou potenciais criminosos (são as duas formas de ver a questão) tendem a alastrar e a fortalecerem-se dentro de si, ganhando com isso maior poder e dimensão. O Estado, através das forças policiais e se for necessário das forças militares, tem de intervir já, começando por desmantelar os bandos armados constituídos. Mas o Estado, para lá da necessária repressão policial emilitar - atenção, não se trata de pequena criminalidade, mas de gangs organizados - tem de fazer duas outras coisas: proceder a uma redistribuição das pessoas que vivem nesses núcleos por comunidade com melhores condições e iniciar um programa efectivo de integração destes excluídos. Há, com certeza, muita riqueza cultural nas novas tradições culturais que despontam por aí. Mas um país não pode ser um país e dois sistemas. Para mais, quando um destes sistemas é contra o sistema dominante. E convém não esquecer que matar polícias à queima roupa não é uma originalidade cultural que interesse miscigenar com as tradições portuguesas. É um crime violento, que só se combate com uma intervenção dura e firme. Mas para lá das armas, as guerras ganham-se com inteligência e paciência. E, neste caso, isso significa um empenho profundo do Estado português no sentido de dar - aqueles que fomos excluindo pelo nosso esquecimento - as ferramentas necessárias à sua assimilação numa sociedade que se quer comum. E essas ferramentas são o acesso à habitação, à educação, à saúde e ao emprego. A política do cacete é eficaz para travar alguma violência. Mas para resolver isto a sério, precisamos de uma política estruturada e verdadeiramente integrante. O que é uma coisa em que ainda nem começamos a pensar, quanto mais a fazer.