Capitalismo selvagem

O capital em Portugal está em cativeiro há muitos anos, e, como tantas outras espécies ameaçadas, não tem revelado grande talento para se reproduzir em cativeiro. Por isso, é pouco , como o PIB, e a semelhança não é coincidência.

Os tempos recentes têm sido férteis em manifestações. Boa parte dos manifestantes recentes têm-se manifestado contra os ricos, e contra o capital, que parecem tomar como uma e a mesma coisa. Os ricos têm o capital, os ricos são o capital, os ricos que paguem a crise, abaixo o capitalismo, sobretudo se for selvagem, se nos ficarmos pelas palavras de ordem ilegíveis para reprodução no "Jornal de Negócios". Os economistas devem estar em minoria entre os manifestantes, já que, para os economistas, riqueza e capital não são a mesma coisa. Especificamente, capital é aquela parte da riqueza que os seus detentores destinam a ser reproduzida, afectando-a ao processo produtivo. Neste processo, o capital convive, mais ou menos harmoniosamente, com os outros factores de produção, o trabalho e a terra, da qual se distingue por ter sido previamente resultado da obra humana (exceptuamos aqui fenómenos como os aterros, irrelevantes para a discussão). Usualmente, os economistas modelizam a interacção dos factores de produção de forma multiplicativa, e não aditiva - se um (qualquer um) dos factores não existir, então a produção é zero.

A parte da riqueza que não é capital, ou seja, aquela que não é relançada no processo produtivo, é destinada à fruição pessoal dos seus detentores, e materializa-se em casas para uso próprio, veículos automóveis, iates, aviões particulares e mimos análogos. O capital, pelo contrário, está investido em imobiliário de rendimento, acções e obrigações de empresas, interagindo alegremente com o capital e a terra para produzir mais riqueza. Na feliz imagem de um membro do governo, o capital corresponde às formigas e a riqueza que não é capital às cigarras.

Quando os iluminados animadores de manifestações anunciam estar na hora de "taxar" o capital provocam em alguns reacções ululantes, e em outros perplexidade. A perplexidade dos que não ululam pode decorrer da alegada vontade de impor uma taxa em vez de um imposto (estará implícita alguma contraprestação para o capital? Talvez as manifestações vindouras esclareçam…), ou mesmo da surpreendente vontade de, entre toda a riqueza, fazer incidir taxas ou impostos sobre aquela parte que é destinada a produzir. Portanto, quem for rico e quiser por parte da sua riqueza ao serviço do processo produtivo, deve ser mais "taxado"; pelo contrário, quem sendo rico não esteja para correr o risco de fomentar a criação de mais riqueza, escapa à vociferada taxa dos manifestantes. Abaixo as formigas, vivam as cigarras.

Os cantos contra o capital destacam frequentemente, de entre os muitos alegados defeitos do capitalismo em geral, os malefícios do capitalismo selvagem. Juntando a falta de apreço pelo capitalismo selvagem com os insistentes pedidos de "taxas" para o capital, talvez as "taxas" sejam na realidade "tachas", ou seja, "pequenos pregos de cabeça chata e larga" porventura utilizados para encerrar o capital em reservas cuidadosamente guardadas, reduzindo-o ao cativeiro, e assim tornando-o menos danoso. É possível que esta vontade de manter o capital em cativeiro tenha que ver com a respectiva capacidade reprodutiva, sendo reconhecido que a reprodução em cativeiro é mais difícil que em "habitat" natural. Qualquer coisa como uns campos de concentração de formigas, delimitados por fortes tachas e guardados por cigarras canoras, mas fortemente armadas. Com o tempo, as formigas talvez passassem a espécie extinta.

Folclore à parte, é difícil vislumbrar a vantagem de taxar mais, tributar mais, ou mesmo tachar, o capital. Sem capital, não há produção. O capital em Portugal está em cativeiro há muitos anos, e, como tantas outras espécies ameaçadas, não tem revelado grande talento para se reproduzir em cativeiro. Por isso, é pouco, como o PIB, e a semelhança não é coincidência. Em vez de taxar ou tachar, poder-se-ia pôr os olhos nos ingleses e ver o seu "Enterprise Investment Scheme", uma série de benefícios fiscais a quem queira movimentar parte da sua riqueza e transformá-la em capital, investindo em pequenas empresas não cotadas. Mais capital, mais riqueza. Só se pode redistribuir o que se cria.

Professor Associado, IBS