Mexe nos teus

O novo ministro das Finanças entrou no Governo com a delicadeza com que um elefante entraria numa loja de porcelanas. As suas declarações sobre um aumento de impostos, proferidas no último sábado, deixaram metade do País à beira de um ataque de nervos. E com razão. Eu, pela minha parte, não me importo nada que o senhor ministro mexa nos impostos. Nos dele. Que nos meus, ele não toca.

Há até agora uma tese que diz que a fiscalidade portuguesa é baixa, quando comparada com as suas congéneres europeias. Nem vale a pena ir verificar estatisticamente. A questão é que os portugueses pagam demais, tendo em conta aquilo que em troca recebem do Estado. Os nossos serviços públicos, os nossos hospitais, as nossas escolas e os nossos tribunais são maus. Prestam serviços de baixa qualidade, com dificuldade, desorganizados, burocraticamente. Todos nós sabemos bem ao que me refiro. Ora, isto não se resolve com mais impostos. Antes pelo contrário, resolve-se com mais produtividade, melhor gestão, webização das relações cidadão-Estado, reforma da administração pública. O que o senhor ministro tem de fazer é forçar o corte da despesa pública, pressionando os seus colegas e respectivas departamentos estatais a fazerem melhor, com menos dinheiro. Não é, ao contrário de que muitos dizem, difícil. Desde que haja vontade política. E se este Governo conseguiu uma inédita maioria absoluta foi também para isso mesmo - para que disponha do instrumento político necessário a uma profunda mexida na máquina pública. Só municípios, são mais de 300. Juntas de freguesias, umas milhares. Mesmo em Lisboa, sobrevivem 53 freguesias, algumas tão improváveis como São Nicolau, que com os seus 1.200 eleitores recenseados mantém um presidente e demais membros da junta, a que se adicionam os serviços conexos. Porque se paga tudo isto, num imenso conta-gotas que descamba num buraco orçamental crónico? O País precisa de uma verdadeira reorganização administrativa, que reagrupe o gigantesco aparelho autárquico e agilize toda a função pública. Depois é ainda necessário prosseguir o combate à fuga fiscal, muito provavelmente à custa da quebra do sigilo bancário. Com isto é que se faz a consolidação orçamental. Com o aumento de impostos, continua o esbanjar de recursos. Não falta dinheiro ao Estado português. O que se passa, é que ele é mal gasto. Mais dinheiro para o Estado, é apenas ajudar mais ao desperdício.

Por isto é que se o ministro decidir, agora ou mais lá para a frente, aumentar os impostos, com o meu dinheiro não conta. Não pago mais, para continuar a ser mal servido. Fugirei, com o empenho e o engenho que conseguir, ao fisco. E é bom que os portugueses percebam isto - que se cederem em mais impostos, estão apenas a deixarem-se pauperizar pelo Estado. Tudo bem, o Governo tem uma maioria absoluta, mas não pode fazer tudo aquilo de que se lembrar. É preciso que a governação seja exercida com senso e equilíbrio. Um aumento de impostos equivale apenas a tirar a quem já tem pouco - e na média, os portugueses são pobres - para alimentar o sorvedouro de recursos públicos. E é contra esta lógica, simplista, de tapar os buracos da maneira mais simples e preguiçosa que me levanto. Senhor ministro, faz bem quando se retrata e minimiza o cenário de subida de impostos, como fez na edição de ontem do Jornal de Negócios. Mas não fique pela minimização dessa janela. Feche-a. Para sempre. É uma boa maneira de começar o seu novo trabalho e a melhor maneira de evitar problemas.

PS - Diz a imprensa que o secretário de Estado do Tesouro norte-americano, John Snow, admitiu apoiar uma candidatura do cantor Bono, vocalista da banda U2, para a presidência do Banco Mundial. Hello? São precisas soluções criativas para salvar o mundo, com certeza. Mas não faz bem delirar. O homem é rocker, não é executivo ou financeiro. Bono está empenhado em questões sociais, como o combate à pobreza e à propagação da SIDA, mas não fica bem no papel de presidente do Banco Mundial. E, muito provavelmente, também não ambiciona o lugar: ele sabe que terá sempre muito mais sucesso a encher estádios por esse mundo fora do que a resolver os desequilíbrios económicos e financeiros do mundo. Cada macaco, no seu galho.