Tolerância com firmeza

As migrações humanas existem desde tempos imemoriais. E muitas delas foram, aliás, factores determinantes no curso da história universal e na formação do mundo das nações tal, como hoje o conhecemos.

Nos tempos idos, tais migrações tiveram origem na necessidade de procurar melhores locais de sobrevivência, de conquistar novos territórios e descobrir novos mundos. Hoje, elas são, em grande parte, o reflexo dos desequilíbrios de desenvolvimento existentes entre os diversos países e regiões do planeta.

Os países mais desenvolvidos, actualmente a braços com elevados índices de desemprego - em grande parte de origem estrutural - vêem-se obrigados a implementar políticas de contenção das migrações que, essencialmente, têm origem nos países mais atrasados. Políticas essas que tem de ser coadjuvadas, necessariamente, por acções mais vastas com o objectivo de incrementar condições económicas e sociais dessas nações, evitando assim que as suas populações tenham de procurar fora dos respectivos países os meios de que carecem para sobreviver.

É neste contexto que assistimos, por outro lado, ao ressurgimento de sentimentos racistas e xenófobos que procuram justificação nos factos acima aduzidos - e que urge combater vigorosamente.

Entendemos que, mesmo para aqueles que são adeptos de ideologias exclusivistas, é hoje claro que a continuação do desenvolvimento económico dos países mais ricos depende, cada vez mais, não só das matérias-primas do terceiro mundo, conforme antes erradamente se pensou, mas também da capacidade desse mercados para absorverem os seus produtos, e, principalmente, de recursos humanos qualificados. Uma capacidade que só pode atingir um nível satisfatório, importa reafirmá-lo, através do crescimento económico desses países mais pobres e subdesenvolvidos.

Em última análise, a internacionalização das economias e a crescente mundialização dos diversos fenómenos sócio-económicos geram uma interdependência mútua, mesmo dos países ricos em relação aos mais pobres, o que impõe, cada vez mais, a adopção de políticas concertadas e globais a favor do desenvolvimento integral de todos os povos, nações e regiões do mundo.

Naturalmente, esta questão releva sobremaneira no seio da comunidade em que estamos inseridos e que se quer coesa, social e economicamente.

Assim, entendemos que a emigração é um fenómeno de enormes repercussões a todos os níveis: económico, social, político e cultural - quer nos países de origem, quer nos de destino, quer a nível individual ou colectivo. E é também a expressão de um direito de todo o indivíduo: o de ser não apenas cidadão nacional, mas também cidadão do mundo. Este é um direito a que, sabemos bem, não é ainda possível dar plena, ou sequer razoável, satisfação, mas termos consciência dele é já um passo importante, porque indispensável, para a sua futura realização.

Mas a emigração é, ainda, muitas vezes, a manifestação da negação de um direito: o direito do indivíduo a permanecer no país de origem, e aí exercer a sua actividade profissional: o direito de acesso aos factores económicos, sociais e culturais que permitem o desenvolvimento integral do indivíduo, enfim, o direito que a todos igualmente assiste, de viver com dignidade na sua terra natal.

Não me compete tomar aqui uma posição face às políticas que vêm sendo adoptadas por diversos países da Europa, designadamente através da adopção de mais rígidas «leis dos estrangeiros» ou de medidas mais apertadas no controlo aduaneiro da emigração clandestina. Os problemas que a Europa hoje enfrenta com a crescente tentativa de «invasão» do norte da Europa, ou até os problemas mais recentes já dentro do território europeu, mais concretamente em França, são motivo de enorme e profunda reflexão.

Verificamos que muitos emigrantes, manipulados ou não, especialmente os oriundos do Norte de África e/ou com ligações religiosas profundas (muçulmanos), ambicionam por um lado o bem-estar que a sociedade europeia lhes pode proporcionar (em termos materiais), mas por outro recusam a integração nos hábitos e costumes das sociedades e países de acolhimento.

A Europa tem assistido, passivamente, até agora, a esta tentativa, lenta mas corrosiva, de alteração dos nossos hábitos e costumes, manipulando por dentro a sociedade europeia e os seus princípios seculares.

Penso que chegou a hora de dizer basta.

Poderemos e deveremos continuar a ser tolerantes, mas sem jamais abdicar da firmeza dos nossos princípios.