4% ou 4,5%? Tanta discussão por 0,5%!

Com o aproximar da vinda da Troika para as 8.ª e 9.ª avaliações do programa de resgate financeiro, este tem sido um dos temas da "moda": 4% ou 4,5%, eis a questão!

Alguns comentaristas (poucos) disseram que a avaliação da Troika vai ser positiva e que a decisão política vai sobrepor-se às questões técnicas. Concordo com esta ideia.

De facto, nos últimos meses, vários responsáveis do FMI e da própria Comissão Europeia têm dito que a austeridade tem de ser compensada com medidas que dinamizem o crescimento económico. Além disso, os políticos europeus já deram tiros nos pés a mais (lembram-se por exemplo de Chipre?).

O que está em causa é o cumprimento de um trajecto que é difícil. Ter o objectivo de trazer um défice público perto dos 10% do PIB em 2009 e 2010 para 3% em apenas 3 ou 4 anos, como previsto no memorandum inicial foi uma utopia (já confirmada). Se o País chegasse ao final de 2014 com um défice de 4,5% do PIB sem medidas extraordinárias (venda de "anéis" ou mais carga de impostos) seria um facto positivo.

Claro que quanto mais depressa as contas públicas estiverem equilibradas, melhor para todos, pois aí não aumentam os sacrifícios.

Contudo, a questão fulcral na minha modesta opinião, é que o País está na Zona Euro, com vantagens de estabilidade cambial, de inflação e de taxas de juro mas com desvantagens, grande parte delas criadas por nós próprios.

Isto é, se a opção (boa ou má, não está aqui em discussão!) foi entrar no euro e, portanto, ter estabilidade mas também ter rigidez cambial, deveríamos ter-nos focado antes e desde essa altura, na vertente de produção e de produtividade, no controlo das finanças públicas e no equilíbrio entre o peso das vendas no mercado doméstico e nos mercados internacionais (exportações).

Não interessa estarmos a "chorar sobre o leite derramado". Alguns apontam a saída do euro. Já pensaram bem nos efeitos extremamente negativos para a economia e consequentemente para todos nós, após os sacrifícios dos últimos anos? O País tinha de voltar a ter capacidade de emitir moeda que iria sofrer automaticamente uma grande depreciação (as historicamente famosas crawling peg e adjustable peg que eu estudei no ISEG na década 80), a inflação subiria rapidamente e para valores elevadíssimos e haveria a ilusão de que tudo decorria bem em termos nominais mas, em termos reais, seria uma desgraça. Se hoje com a austeridade, os desfavorecidos são os mais desprotegidos e sacrificados, com a saída do euro nesta altura, os efeitos seriam devastadores pelo menos a curto prazo.

Perante os problemas actuais, só nos resta um caminho que é continuarmos a ajustar o modelo económico, quer por via do controlo das finanças públicas quer pelo crescimento do PIB, assente em bases sólidas e que criem valor acrescentado de forma contínua.

Portanto, um défice público face ao PIB de 4,5% em vez de 4% são "peanuts". Nem vale a pena perder tempo a discutir essa diferença.

Quando ouço alguns políticos dizerem que tudo farão para que o FMI não venha pela 4.ª vez a Portugal desde o 25 de Abril de 1974, espero sinceramente que o façam. Oxalá que sim! Não sigam uma das máximas conhecidas do mundo financeiro: "Os mercados não têm memória".

Economista. Autor do livro Gestão de Activos Financeiros – Back to Basis