Pensão estrelinha

Exigia as mesmas notas de 500 escudos que tinha depositado anos antes – e de que tinha guardado o número de série, nota por nota. Não aceitou as explicações e, irado, saiu dali para a esquadra da Polícia.

Quando se pensa na reforma, o exercício mental não é muito diferente. A história é verídica e serve de parábola exagerada para o mecanismo de deve e haver que se tende a estabelecer: descontei X, devo receber X, actualizado. Certo? Errado.

As medidas anunciadas para reformar a Segurança Social são muito inteligentes, mesmo criativas, e hábeis em evitar o aumento da idade de reforma. Mas o valor das pensões baixa. Mesmo que o ministro frise que o que muda é a taxa de substituição, ou seja, a proporção do salário que se mantém na reforma.

Não havia volta a dar, diz também o ministro. Se as três alternativas dadas aos portugueses são todas piores que a situação actual, é porque a situação actual não é alternativa – é o suicídio do sistema.

Os mais velhos estão preocupados. Os mais novos sentem menos a urgência. Mas muitos já se conformam com perspectivas de pensões magras. As próprias entidades empregadoras fazem essa «pedagogia», pagando a quadros médios e superiores muitos falsos prémios de desempenho nas folhas de ordenado – prémios que são sujeitos a IRS mas não descontam para a Segurança Social.

Falta agora criar alternativas financeiras. Os que podem poupar para complementar a sua reforma, onde devem aplicar o aforro? Chega a ser revoltante, mas a banca não tem produtos de poupança sem risco com taxas reais positivas. Os depositantes perdem dinheiro. Porquê? Porque num país crescentemente endividado, a concorrência bancária faz-se nas taxas activas, nos créditos à habitação de margens reduzidíssimas, em detrimento das taxas passivas, dos depósitos, que se mantêm miseráveis. Planos Poupança Reforma? A indigência é a mesma: juros inferiores à inflação. E quando o ministro Bagão Félix acabou com o benefício fiscal dos PPR, explicando que tal beneficiava mais a banca que o aforrador, estava coberto de razão. O problema é que entretanto a banca não tornou a sua oferta de PPR mais atractiva. Não precisou: a subscrição de PPR continuou a crescer, mesmo sem benefício fiscal. Como os aforradores não são masoquistas, só há uma explicação: estão de facto preocupados com a reforma.

Dar benefício fiscal à subscrição de produtos bancários já provou não ser adequado ao complemento de reforma: dá apenas um pequeno retorno que se esgota num ano, tendendo a ser consumido nesse ano, com a chegada do cheque do IRS. Mas é preciso completar a reforma da Segurança Social com novos estímulos que verdadeiramente dêem saídas aos aforradores – por exemplo dando benefícios às empresas que favoreçam os trabalhadores. Sem opções, esses trabalhadores continuarão a preferir consumir a aforrar sem risco: é perversamente a decisão racional. Como racional seria investir na própria Segurança Social portuguesa: o instituto público que a gere tem taxas de valorização melhores que a banca privada. Se calhar é porque não tem lucros a crescer 30% ao ano.