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Portugal volta a ser o país com Incentivo Fiscal à I&D mais generoso

O SIFIDE II destaca-se no eixo “Generosidade” pois combinando a taxa base com a incremental pode atingir 82,5% das despesas elegíveis.

27 de Fevereiro de 2020 às 10:41
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Numa altura em que o Incentivo Fiscal à Investigação e Desenvolvimento (I&D), o SIFIDE II, vê o seu período de vigência alargado até 2025, a Ayming lança a versão atualizada para 2020 do seu The Benchmark Survey. O Benchmark Survey é um estudo comparativo realizado pela Ayming e que aborda os incentivos fiscais à I&D em 15 Países, onde se inclui Portugal, analisando-os num referencial único em termos de facilidade de acesso ao incentivo e generosidade do mesmo.

No The Benchmark Survey 2020, o SIFIDE II destaca-se principalmente no eixo "Generosidade" face a outros dispositivos, uma vez que combinando a sua taxa base com a incremental pode atingir até 82,5% das despesas elegíveis. Com uma nota de 40% neste indicador, o estudo Ayming conclui que, pelo segundo ano consecutivo, Portugal possui o sistema de incentivo fiscal à I&D mais generoso, dentro do universo de 15 países que foi considerado para este efeito.

Sendo este um estudo anual, o destaque para 2020 passa pela inclusão da Alemanha no mesmo, uma vez que apenas em 2020 foi criado um sistema de incentivo fiscal à I&D, algo que até à data não existia. Na realidade, a competitividade dos países também se verifica a este nível, ou seja, através da criação de condições atrativas, nomeadamente a nível fiscal, que promovam a fixação da Investigação e Desenvolvimento nos respetivos países.

Existente em Portugal desde 1997, o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial) viu a sua segunda geração – o SIFIDE II – entrar em vigor em 2011, o que faz com que estejamos perante um mecanismo que conta com um grau de maturidade elevado e que tem seguramente contribuído para o reforço do investimento empresarial na Investigação e Desenvolvimento.

No ano de 2018, o SIFIDE passou a incluir, para além das despesas incorridas pelas empresas nos seus projetos de I&D, as contribuições que as mesmas façam para fundos que venham a investir em empresas que possuam a certificação de idoneidade em I&D pela Agência Nacional de Inovação. Desta forma, para além de incentivar as atividades próprias no domínio da I&D, o SIFIDE passou também a representar um papel importante na capitalização das empresas às quais tenha sido reconhecida a prática de atividades de I&D.

Este incentivo fiscal, que apesar de carecer de aprovação pela Agência Nacional de Inovação pode ser usado a título provisório ainda antes da aprovação, tem consagrado quase 174 milhões de euros na proposta para o Orçamento de estado de 2020.

Na edição de 2020 do The Benchmark constam ainda detalhes sobre a forma como os restantes países incentivam o investimento à Investigação e Desenvolvimento, como é o caso do "Cash Credit" que existe no Reino Unido. Este mecanismo, destinado às Pequenas e Médias Empresas, é bastante relevante para as mesmas, uma vez que muitas empresas, numa fase inicial, ainda não são geradoras de lucro e, consequentemente, ainda não são pagadoras de imposto. Nesta situação, o mecanismo permite uma entrada de fundos num momento importante de investimento, não olhando ao momento do pagamento de imposto que a empresa beneficie do incentivo.

Também no que diz respeito ao âmbito dos projetos, Espanha alarga o âmbito das atividades consideradas não só à I&D mas também à Inovação Tecnológica, tão importante na generalidade do meio empresarial.

Por outro lado, existem dispositivos com caraterísticas que o SIFIDE foi perdendo ao longo do tempo, como é o caso da capacidade de retroagir a exercícios fiscais para além do imediatamente anterior, como é o caso do Sistema Polaco, que permite retroagir até 5 anos prévios ao investimento.

Interessante também parece ser a previsibilidade do mecanismo existente na África do Sul, que permite a apresentação de projetos que apenas irão ter lugar no futuro, podendo ir de 1 até 3 anos. Uma vez pré-aprovados estes projetos, os quais deverão ter em momento de candidatura já uma boa definição, as empresas poderão ficar logo com uma noção do tipo de apoio com que poderão contar, permitindo o suporte a uma estratégia de Investigação de médio prazo.

"São estas as pistas para o desenvolvimento e aprofundamento do SIFIDE que apoiou tantas empresas a qualificar os seus recursos e a apostar na I&D como forma de adicionar um maior valor acrescentado aos seus produtos para combaterem nos cada vez mais exigentes mercados onde atuam." Refere Nuno Tomás, Managing Director na Ayming Portugal.

Sobre a Ayming:
Com mais de 30 anos de experiência, a Ayming é especialista financeira em melhorar a performance de negócio das empresas, combinando um profundo conhecimento técnico com uma vasta experiência, permitindo aos seus clientes explorar em pleno a sua capacidade de inovar neste sector.
Têm mais de 1300 colaboradores em 15 países espalhados pela Europa, América do Norte e Ásia, focando--se em áreas como a Inovação, com soluções de incentivos financeiros, incentivos fiscais, consultoria de inovação e Imobiliário com recursos de otimização fiscal de património e avaliação imobiliária em variadíssimos setores.
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