Cronologia de três anos da troika

6 de Abril de 2011 foi o dia em que se soube que Portugal ia recorrer a um pedido de ajuda financeira. Foram 78 mil milhões de euros, num acordo assinado a 17 de Maio. Nos últimos três anos foram muitas as medidas anunciadas, alguns recuos e muita controvérsia. O Governo ia caindo e o Tribunal Constitucional passou a ter um relevo de destaque. Recorde os momentos mais marcantes deste período.
Ricardo Oliveira/Gabinete do primeiro-ministro
6 de Abril de 2011 - José Sócrates anuncia que Portugal vai pedir assistência financeira externa, depois de, durante a tarde, Teixeira dos Santos ter revelado, ao Negócios, que o país ia recorrer a apoio internacional.
Ricardo Oliveira/Gabinete do primeiro-ministro
3 de Maio de 2011 - Quase um mês depois de ter revelado ao país que Portugal ia pedir ajuda externa, José Sócrates, ao lado do silencioso ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, comunica ao País o acordo com a troika. O pacote financeiro foi fixado em 78 mil milhões de euros.
Reuters
16 de Maio de 2011 - Eurogrupo aprova o programa de assistência financeira a Portugal. Teixeira dos Santos ainda era o ministro das Finanças, Jean-Claude Trichet o presidente do BCE e Olli Rehn comissário europeu para os Assuntos Económicos.
Pedro Elias/Negócios
30 de Junho de 2011 - Passos Coelho anuncia, no Parlamento, a sobretaxa de IRS que vai incidir sobre o subsídio de Natal. O IVA do gás e da electricidade também sobe de 6% para 23% ainda em Setembro.
Bruno Simão/Negócios
12 de Agosto de 2011 - Nas primeiras avaliações ao programa de ajustamento a troika fazia conferências. A primeira avaliação começou em Julho desse ano com Rasmus Rüffer, do Banco Central Europeu Juergen Kroeger, pela Comissão Europeia, e Poul Thomsen, pelo FMI.
Miguel Baltazar/Negócios
13 de Outubro de 2011 - Perto do Orçamento do Estado para 2012, Passos Coelho faz outra comunicação solene ao País: os funcionários públicos iriam ficar sem subsídios durante 2012 e 2013. "Não preciso de vos dizer que vivemos momentos da maior gravidade". Foi assim que Passos Coelho começou a sua comunicação.
17 de Outubro de 2011 - Vítor Gaspar apresenta o primeiro Orçamento do Estado da "era" da troika. IRS de juros, mais-valias e dividendos passam a pagar 25%. Escalões do IVA são revistos. Eliminação de taxas especiais no IRC. IMI aumenta taxas e valor patrimonial.
Miguel Baltazar/Negócios
5 de Julho de 2012 - Primeiro chumbo do Constitucional. O PS (Isabel Moreira e Vitalino Canas) apresentou, em Janeiro, o pedido de fiscalização da suspensão do pagamento dos subsídios aos pensionistas e funcionários públicos. O corte dos subsídios é inconstitucional, mas a medida poderá ser aplicada em 2012. Em 2013 Governo tentou implementar uma medida semelhante que foi vetada pelos juízes.
Bruno Simão/Negócios
7 de Setembro de 2012 - Passos Coelho anuncia ao país um aumento da taxa social única (TSU) de 11% para 18%, uma medida que gerou muita polémica e que acabou por não sair do papel.
Miguel Baltazar/Negócios
15 de Setembro de 2012 - O anúncio de subida da TSU provocou uma onda de protestos e deu origem a uma manifestação espontânea, não tendo sido convocada por qualquer sindicato ou força política, que encheu as ruas de muitas cidades no país.
Bruno Simão/Negócios
3 de Outubro de 2012- Um "enorme aumento de impostos", foi assim que Vítor Gaspar apresentou o Orçamento do Estado para 2013. O número de escalões de IRS encolheu, as taxas aumentaram, as deduções à colecta continuaram a ser cortadas e a sobretaxa de IRS foi repescada.
23 de Janeiro de 2013 - Portugal vai ao mercado com bengala. Faz a primeira emissão de longo prazo (cinco anos) de dívida pública, desde o início do programa de ajustamento, mas com recurso a sindicato bancário. A operação foi apresentada por Maria Luís Albuquerque, ainda secretária de Estado do Tesouro.
Bruno Simão/Negócios
15 de Março de 2013 - 7ª avaliação da troika, a mais difícil. Foram três meses e meio de negociações, um período bastante mais prolongado do que o normal e que provocou inclusivamente o adiamento da oitava avaliação.
Reuters
12/4/2013 - Eurogrupo dá mais tempo a Portugal e à Irlanda para reembolsarem os empréstimos concedidos no âmbito dos programas de resgate. Mais sete anos foi o tempo conquistado pelos dois países.
Bruno Simão/Negócios
3 de Maio de 2013 - Passos Coelho faz uma comunicação ao País com novas medidas de austeridade, entre as quais a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações com as da Segurança Social.
Bruno Simão/Negócios
1 de Julho de 2013 - Vítor Gaspar apresenta a demissão. Maria Luís Albuquerque substitui-o e toma posse no dia seguinte. A tomada de posse decorre com Paulo Portas demissionário.
José Miguel Rodrigues/Correio da Manhã
6 de Julho - Paulo Portas apresentou a demissão “irrevogável” no dia 2 de Julho, não aceite por Passos Coelho. Os dois partidos fizeram uma série de reuniões para tentar um acordo que mantivesse o Governo. Passos Coelho e Paulo Portas comunicam no dia 6 o acordo. Paulo Portas torna-se vice-primeiro-ministro.
Miguel Baltazar/Negócios
10 de Julho de 2013 - Depois de sanada a crise política, Cavaco Silva ouviu partidos e parceiros sociais e comunicou ao País a sua solução a 10 de Julho: quer um acordo de "salvação nacional", que inclua o PS. E abre a porta a eleições antecipadas. O que acabou por não acontecer.
Bruno Simão/Negócios
29 de Agosto de 2013 - Tribunal Constitucional trava despedimentos na Função Pública, bem como o novo regime de "requalificação". O facto de o diploma prever o envio para a mobilidade especial no caso de cortes orçamentais no serviço também é considerado inconstitucional, por violação da garantia da segurança no emprego.
14 de Outubro de 2013 - Paulo Nuncio anuncia em conferência de imprensa a descida do IRC
Miguel Baltazar/Negócios
23 de Abril de 2014 - Foi o teste derradeiro. Portugal emitiu obrigações, na primeira emissão de dívida a 10 anos não sindicada. A procura foi 3,5 vezes superior à oferta e a taxa ficou nos 3,592%, a mais baixa desde 2005.
Miguel Baltazar/Negócios
4 de Maio de 2014 - "É a escolha certa na altura certa", afirmou o primeiro-ministro na declaração ao país em que revelou que Portugal ia sair do programa de ajustamento sem qualquer tipo de apoio. Dia 17 de Maio marca o fim do programa.
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jng@negocios.pt 16 de maio de 2014 às 09:48

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