Portugal merecerá do FMI o mesmo tratamento que foi dado à Irlanda para poder concluir o programa de ajustamento: o envio de uma “carta de intenções”. Nela o Governo renovará o seu compromisso com as principais reformas a implementar este ano e no próximo mas, segundo Maria Luís Albuquerque, não terá nada que surpreenda os portugueses.

“O que temos com o FMI é igual ao que foi pedido à Irlanda: uma carta de intenções onde surge um conjunto de compromissos que já estava inscrito no documento de estratégia orçamental”, garantiu a responsável pela pasta das Finanças na conferência de imprensa após o Eurogrupo. Entre os temas contemplados estão pensões, as medidas substitutivas dos actuais cortes de salários e pensões, o mercado de trabalho e outras áreas “com medidas com processos em curso” o que alude às rendas na energia, um dos temas que quentes das últimas avaliações da troika.

A ministra as Finanças não especificou o grau de detalhe dos compromissos que assumirá. O FMI tinha começado por exigir que, além de uma carta de intenções, Portugal entregasse também, como anexo, um Memorando de Políticas Económicas e Finanças (MEFP) mais detalhado que não pediu à Irlanda, uma intenção que gerou desconforto do lado nacional e que o Fundo acabou por deixar cair.

No domingo, após o Negócios avançar com o tratamento diferenciado entre os dois países, fonte oficial de Washington garantiu que os dois países teriam um tratamento igual, recusando ter imposto um “mini-memorando” ao País.

A Carta de Intenções será enviada a Christine Largarde, e faz parte dos requisitos formais para a conclusão da 12ª avaliação da troika, que decorrerá em Junho. O seu conteúdo será divulgado juntamente com o relatório da 12ª avaliação.