O Fundo Ambiental vai suportar na íntegra os custos da construção da nova ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, que vai integrar a rota europeia da Costa Atlântica Eurovelo 1, após o "chumbo" de Bruxelas para ser incluído na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A infraestrutura, com uma extensão de 397,20 metros, com uma faixa de rodagem para automóveis e uma via ciclável e pedonal, que permitirá a sua integração no traçado da Eurovelo 1 - Rota da Costa Atlântica, da região de Coimbra, tem um custo global de 7,6 milhões de euros, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no valor de 430.221 euros. A obra foi adjudicada à Teixeira Duarte, segundo a informação constante do Portal Base, estando definido um prazo de execução de um ano e meio a contar da data de consignação.

"Não tendo sido possível garantir o seu financiamento através do PRR, mantém-se, contudo, a necessidade de financiar o projeto a nível nacional, nomeadamente através do Fundo Ambiental", justifica a resolução do Conselho de Ministros, publicada, esta quinta-feira, em Diário da República, que autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa e a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto.

A transferência de verbas do Fundo Ambiental para o município da Figueira da Foz será assegurada por um protocolo de colaboração financeira, no valor total do investimento e de acordo com a programação plurianual, ou seja, até um máximo de 5,5 milhões de euros em 2025 e de 2,04 milhões em 2026.

No início de fevereiro, durante uma sessão da Câmara Municipal, o autarca da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, já tinha adiantado que seria o Fundo Ambiental a financiar a nova ponte, depois de ter confirmado, em resposta à oposição, que a Comissão Europeia chumbou o financiamento no âmbito da reprogramação do PRR.

O Governo justifica ainda esta decisão com o interesse público. "Sucede também que o contrato de empreitada de obras públicas foi celebrado a 14 de março de 2025 sendo necessário, nos termos da lei, a concessão de visto pelo Tribunal de Contas, o que justifica a urgência, inadiabilidade e proporcionalidade desta autorização de despesa pelo Fundo Ambiental para o interesse público, evitando o risco de o projeto não conseguir financiamento e o consequente visto para a consignação da obra e início dos trabalhos, com graves impactos ambientais e financeiros que daí possam resultar", lê-se na resolução.

A Rota da Costa Atlântica - Eurovelo 1 é "uma rota âncora" do projeto "Portuguese Trails" que "pretende posicionar internacionalmente Portugal como destino de ciclismo e de caminhada, visando a captação de novos públicos, redução da sazonalidade e a correção de assimetrias regionais, enquanto promove a utilização de modos de mobilidade suaves e o desenvolvimento de práticas sustentáveis", enfatiza o Executivo.