Revista de imprensa nacional

«Gostaria de poder aliviar a carga fiscal» até ao final da legislatura (Jornal de Negócios) «Não há outro caminho». É assim que o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, caracteriza as orientações políticas que constam no Orçamento do Estado para 2006. Em entrevista ao Jornal de Negócios, o governante recusa que a consolidação esteja a ser feita pelo lado da receita e mostra-se consciente das críticas que o documento tem recebido.

Mais de um milhão de pensionistas com IRS agravado (Jornal de Negócios) As alterações à tributação das pensões proposta pelo Governo no Orçamento do Estado (OE) para 2005 vai afectar mais de um milhão de pensionistas e poderá traduzir-se num agravamento da tributação em mais de 50%.

PJ investiga grandes clientes da banca (Diário Económico) BES foi a única instituição alvo de rusga até agora. BCP, BPN e Finibanco devem receber PJ nos próximos dias. Novas regras contra o branqueamento entram hoje em vigor. O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão a investigar as contas de grandes clientes de bancos como o BES, o BCP, o BPN ou o Finibanco. O processo foi desencadeado pela Direcção Geral dos Impostos e embora as principais suspeitas se refiram a crimes de evasão fiscal, existem igualmente indícios de possível branqueamento de capitais.

Terrenos para o TGV expropriados só a partir de 2008 (Diário Económico) As expropriações de terrenos para a construção do TGV só deverão arrancar em 2008, o que, diz a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paulo Vitorino, permitiu reduzir verbas do PIDDAC. A Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, explicou em declarações ao Diário Económico que o ano de 2006 será sobretudo para estudos, nomeadamente de impacto ambiental e que “encurtando ao máximo os prazos legais e físicos do projecto, as expropriações só poderão iniciar-se em 2008”. O Orçamento do Estado de 2006, apresentado na segunda-feira, prevê uma corte em sede de PIDDAC de cerca de 35% relativamente a 2005: de 28,6 milhões de euros destinados este ano à RAVE, passou para uma verba de dez milhões de euros em 2006.

Sector vitivinícola contra reforma do Governo (Diário de Notícias) A polémica está instalada no sector vitivinícola. Após meses de tentativas goradas para que o secretário de Estado adjunto e das Pescas, Luís Vieira, recebesse as associações, estas passaram ao ataque e recorreram directamente ao ministro da Agricultura. Acibev e Anceve, representantes dos comerciantes, industriais e exportadores de vinhos e bebidas espirituosas, escreveram ontem a Jaime Lopes Silva pedindo-lhe uma audiência para obter explicações sobre a reforma institucional. Hoje, todas as associações que têm assento no conselho consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) reúnem-se à margem deste órgão, no Largo do Carmo, para debater a situação.

Suspeitas de branqueamento de dinheiro em pelo menos quatro instituições bancárias (Público) Empresas do universo de pelo menos quatro instituições de crédito (Banco Espirito Santo, Banco Comercial Português, Banco Português de Negócios e Finibanco) estão a ser investigadas por alegado envolvimento numa megafraude fiscal e branqueamento de capitais, no âmbito de um inquérito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público (MP).

Cavaco joga com telejornais (Diário de Notícias) Aníbal Cavaco Silva vai apresentar amanhã a sua candidatura à Presidência da República, numa conferência de imprensa "unipessoal" marcada para as oito da noite, no salão nobre do Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Ontem mesmo os colaboradores de Cavaco Silva estiveram no CCB com as televisões numa "visita técnica" e de testes, uma demonstração óbvia de que a cerimónia deverá ser transmitida em directo por todas as televisões.

SCUT Açores Tribunal dá razão ao Governo (Público) O Tribunal da Relação deu razão ao Governo açoriano no recurso a uma previdência cautelar apresentada pela Soares da Costa, que pretendia suspender as negociações com dois concorrentes finais ao concurso de construção de estradas Scut.