AdC diz cartel no sector do sal causa prejuízos de 5,6 milhões

Um cartel no sector do sal, no mercado português, protagonizada pelas empresas Vatel, Salexpor, Salmex e Vitasal, causaram, entre 1998 e 2004, um impacto negativo para os consumidores de cerca de 5,6 milhões de euros, de acordo com a análise da Autoridade da Concorrência. A AdC multou os quatro grupos numa coima de 918 mil euros, a mais elevado para o sector depois da recente penalização à Nestlé, em um milhão de euros.

De acordo com a decisão da AdC, hoje publicada no seu site, as empresas Vatel, Salexpor, Salmex e Sociedade Aveirense de Higienização de Sal (Vitasal), "celebraram, em 1997, um acordo de fixação e monitorização das suas quotas de mercado da comercialização por grosso de sal para fins industriais e alimentares".

O cálculo efectuado pela AdC, que desde Março de 2005, após denúncia, investiga a operação, estima em "5,6 milhões de euros o potencial impacto negativo do cartel para os consumidores, indústria e empresas concorrentes", e "apenas no período entre 1998 e 2004", frisa o regulador do mercado. As empresas "trocavam informação mensal sobre os volumes de vendas", o que lhes permitia "monitorizar constantemente", segundo a AdC, "o mútuo cumprimento e os desvios do acordo".

Entre Maio de 2000 e Janeiro de 2005 as empresas participantes no cartel "reuniram, pelo menos, 15 vezes". Só a 27 de Janeiro de 2005 as arguidas decidiram o fim do cartel, "efectuando um acerto de contas final relativo ao pagamento das últimas compensações".

As empresas agora visadas na decisão da AdC celebraram e executaram, considera a mesma, "um acordo com o objecto e o efeito de impedir, restringir ou falsear, de forma sensível, a concorrência através da repartição e fixação de quotas de mercado do sal", fixação directa de preços, repartição de clientela e "definição conjunta de condições comerciais".

Coima de 918,7 mil euros

Coima de 918,7 mil euros

O órgão presidido por Abel Mateus considera assim que a infracção cometida pelas quatro empresas é de "muito elevado grau de gravidade e de dano económico", obrigando-as ao pagamento de uma coima total de 910,728 mil euros e à publicação , a "título de sanção acessória"da versão integral da decisão hoje conhecida em Diário da República.

à Vatel é imposta a maior coima, de 544,672 mil euros, seguindo-se a Salexpor 8225,347 mil euros), a Vitasal (109,149 mil euros) e a Salmex (31,56 mil euros).

A última multa ao sector da distribuição por práticas anti-concorrenciais foi aplicada em Abril último pela AdC à Nestlé portuguesa, pelo valor de um milhão de euros.