António Costa anuncia nova redução de ISP para atenuar custo dos combustíveis

O preço dos combustíveis vai continuar a aumentar, mas o Governo promete reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para evitar que o valor cobrado em impostos agrave a subida de custos. A medida entrará em vigor na próxima sexta-feira. "Será neutro do ponto de vista fiscal", anunciou o primeiro-ministro os jornalistas.

"Vamos passar a partir da próxima sexta-feira a devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA", disse António Costa, explicando que a ideia é que o mecanismo que já existe passe a ser mais direto e calculado, já a partir de sexta-feira, em função da previsão de preços para a semana seguinte.

Se a receita de IVA pode aumentar 5 cêntimos para a semana, "nós reduziremos em cinco cêntimos o valor do ISP de forma a que esse aumento seja neutro do ponto de vista fiscal" para os contribuintes, que continuarão no entanto a suportar o aumento do preço em si.

Qual a diferença face ao que existe? "É mais direto e é calculado por litro. Paga em menos ISP o mesmo que paga em IVA", disse. Já em relação ao que o consumidor paga às gasolineiras, nisso "não podemos mexer".

Por outro lado, os beneficiários da tarifa social de eletricidade passarão a ter um subsídio de 10 euros por garrafa no gás de botija, disse, sem detalhar quando.

António Costa disse ainda que serão lançadas novas linhas de crédito para as empresas, mas não especificou os setores, que na semana anterior João Matos Fernandes, o ministro do Ambiente, tinha focado em indústrias como a do vidro, da cerâmica ou têxtil. João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio, lamentou aos jornalistas que a lista de setores não seja mais abrangente, defendendo, por exemplo, que inclua os transportes.

Falou ainda de um subsídio de 150 milhões de euros para financiar o custo da energia suportado pela indústria através da tarifa de acesso à rede, mas explicou depois que a verba se refere à medida já anunciada.

Bruxelas decide IVA e preço da eletricidade

No final da reunião extraordinária de concertação social que precedeu o Conselho Europeu informal de quinta e sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou ainda o que está a ser preparado a nível europeu.

Por um lado, a "suspensão temporária das normas da concorrência das ajudas de Estado que são essenciais para nos permitir apoiar diretamente o preço e o custo das empresas industriais". Depois, "a aquisição conjunta de bens fundamentais para a fileira agrícola, como fertilizantes, a bens fundamentais para todos como os combustíveis".

Por outro lado, "uma autorização para que possa haver uma redução temporária do IVA sobre os produtos energéticos de forma a permitir uma redução transversal do custo efetivo para os consumidores da energia".

Finalmente, "uma alteração pelo menos temporária dos mecanismos de formação de preço" da eletricidade".

No final da reunião de concertação social, a Confederação Empresarial (CIP) mostrou-se satisfeita com as medidas que estão a ser preparadas. "Vamos no bom sentido", disse António Saraiva.

"As medidas devem ser equilibradas e não contribuir para acentuar as desigualdades dos dois anos de pandemia", disse Isabel Camarinha, da CGTP, lamentando que as medidas sejam mais viradas para as empresas do que para as famílias, enquanto a UGT se mostrou preocupada com a garantia de condições de vida para os refugiados.

Os parceiros sociais vão passar a ser ouvidos numa comissão de acompanhamento semanal sobre os efeitos da crise gerada pela invasão da Ucrânia.

Na sexta-feira, o Governo tinha já anunciado o aumento do valor atribuído pelo AUTOvoucher de 5 para 20 euros ou a manutenção até junho da suspensão do aumento da taxa de carbono.