Reino Unido e UE extremam posições e elevam ameaça de divórcio caótico

À semelhança das anteriores, a oitava ronda de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia com vista a um acordo sobre a futura relação comercial terminou sem qualquer entendimento entre as partes. Desta vez, porém, as posições extremaram-se e a possibilidade de um divórcio caótico é vista cada vez mais como inevitável.

Em comunicado, o responsável europeu pelas negociações do Brexit, Michel Barnier, informou que o Reino Unido não se envolveu de forma recíproca nos princípios e interesses fundamentais da UE pelo que continuam a existir diferenças significativas em áreas de interesse essencial para o bloco regional.

Nessas áreas incluem-se as pescas, a cooperação judicial e a concorrência, temas que têm separado Londres e Bruxelas desde o início das negociações.

Perante este impasse, e num sinal de que as negociações podem mesmo fracassar, o responsável da União Europeia admitiu que o bloco já está a intensificar o seu trabalho de preparação para estar pronto para todos os cenários.

A perspetiva de Barnier foi corroborada pelo seu homólogo britânico David Frost que, em comunicado, informou que se mantêm "uma série de áreas desafiantes e que as divergências em algumas ainda são significativas".

As conversações serão retomadas na próxima semana em Bruxelas, mas o cenário é cada vez mais sombrio: falta cerca de três meses e meio para terminar o período de transição, que mantém o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu e à união aduaneira, mas o eventual acordo entre as partes deveria estar completo até ao final do próximo mês, para dar tempo ao Conselho e ao Parlamento Europeu para se pronunciarem.

De qualquer forma, caso as negociações não cheguem a bom porto até ao final do período de transição, a 31 de dezembro, as relações comerciais entre Londres e os 27 Estados-membros da UE passam a ser regidas apenas pelas regras da Organização Mundial do Comércio, nomeadamente no que respeita aos direitos aduaneiros.

Alteração do acordo do Brexit ameaça ainda mais as negociações

As negociações sobre a futura relação comercial entre o Reino Unido e a UE ficaram ainda mais ameaçadas depois de o Governo britânico ter apresentado, na quarta-feira, no Parlamento, uma proposta de lei que visa modificar as disposições acordadas com Bruxelas sobre a fronteira entre as duas Irlandas.

 

A UE já fez um ultimato a Londres, dando três semanas para que a proposta seja retirada, porque caso contrário avançará para a justiça.

 

Este ultimato, porém, já foi rejeitado pelo Executivo de Boris Johnson, que argumenta que o Parlamento britânico é soberano e pode aprovar leis que violem as obrigações do país nos tratados.

 

E a posição de Londres já foi transmitida diretamente a Bruxelas: o ministro do Conselho de Ministros britânico, Michael Gove, anunciou que já disse ao vice-presidente da Comissão Europeia Maros Sefcovic que não vamos retirar esta legislação.

 

Temos de garantir que o protocolo é implementado de uma forma que respeite o facto de a Irlanda do Norte ser uma parte integrante do Reino Unido, disse Gove.

 

Em causa está um texto que diz respeito ao mercado interno britânico e modifica, nomeadamente, o protocolo que evita o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte no final do período de transição pós-Brexit, que termina no dia 31 de dezembro.

 

Boris Johnson, argumentou que a proposta de lei pretende proteger o país de "interpretações extremistas ou irracionais" do Acordo de Saída da União Europeia (UE). 

 

O Acordo de Saída e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE, pelo que qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.